Portugal atrai aposentados brasileiros pela língua comum, pelo acesso à saúde pública depois da residência e por um visto pensado para quem vive de renda: o visto D7, que em 2026 exige rendimento de pelo menos €920 por mês para uma pessoa (100% do salário mínimo português). Com ele, o aposentado obtém uma autorização de residência de dois anos, renovável, e pode chegar à residência permanente e à nacionalidade com o tempo.
A seguir, as razões que levam aposentados a escolher Portugal, o que o visto D7 pede, como ficam a saúde e os impostos e os passos para planejar a mudança.
Vantagens de viver em Portugal na aposentadoria
As vantagens mais citadas por quem se muda são práticas: falar a mesma língua, ter serviços públicos acessíveis e morar num país europeu com ritmo de vida mais tranquilo do que o das grandes capitais brasileiras.
Qualidade de vida e tranquilidade
Muitos aposentados escolhem Portugal pela sensação de segurança no dia a dia e pela possibilidade de fazer quase tudo a pé ou de transporte público, sobretudo nas cidades médias. Cidades do interior e do litoral fora de Lisboa e do Porto atraem quem procura calma; veja cidades pequenas de Portugal onde brasileiros moram.
Custo de vida
O custo de vida depende muito da cidade. Lisboa e Porto têm moradia cara, enquanto cidades médias costumam ser mais acessíveis. Como a aposentadoria do INSS é paga em reais, o câmbio pesa tanto quanto os preços locais. Por isso, faça as contas com a cidade escolhida e com uma margem para a variação do euro; veja referências em custo de vida em Portugal para brasileiros.
Sistema de saúde
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é público. Depois de obter a autorização de residência, você se inscreve no centro de saúde da sua área e passa a ter número de utente. Aposentados do INSS também podem pedir o PB4 (CDAM), que dá acesso à rede pública portuguesa pelo acordo entre Brasil e Portugal; veja a diferença entre PB4 e CDAM. Muitos aposentados mantêm, por opção, um plano de saúde privado.
Clima
O clima é mediterrânico na maior parte do país, com verões secos e invernos amenos no litoral e mais frios no interior. Para quem vem do Brasil, o inverno exige atenção: muitas casas antigas têm pouco isolamento térmico, e o aquecimento entra no orçamento.
O Visto D7: porta de entrada para aposentados
O visto D7 é o visto de residência para aposentados e para quem vive de rendimentos próprios, como aluguéis e aplicações. Ele é pedido no Brasil, num centro da VFS Global, e, desde 17 de abril de 2026, a entrega é presencial, segundo as perguntas frequentes da VFS Global.
Renda mínima do D7
A Portaria n.º 1563/2007 fixa os meios de subsistência em 100% do salário mínimo para o titular, mais 50% por adulto e 30% por filho. Com o salário mínimo de €920 em 2026 (Decreto-Lei n.º 139/2025), a referência é:
- Uma pessoa: €920 por mês;
- Casal: €1.380 por mês (€920 + €460);
- Cada filho dependente: + €276 por mês.
A lista da VFS pede meios para pelo menos 12 meses, o que dá €11.040 para uma pessoa. Na prática, os consulados costumam pedir esse saldo numa conta em Portugal, mas isso é prática consular, não exigência da lei. Para casais, veja visto D7 para casal de aposentados.
O que o D7 garante
- O visto vale por 4 meses, com duas entradas, para você ir a Portugal e pedir a autorização de residência (art. 58.º da Lei n.º 23/2007);
- A autorização de residência temporária vale 2 anos e é renovável por períodos de 3 anos (art. 75.º);
- Após 5 anos de residência legal, é possível pedir a autorização de residência permanente (art. 80.º);
- Após 7 anos de residência legal, nacionais de países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, podem pedir a nacionalidade por naturalização, cumpridos os outros requisitos da Lei Orgânica n.º 1/2026.
Documentos do visto D7 para aposentados
Pela lista do D7 da VFS Global, os documentos principais são:
- Formulário de pedido de visto nacional, preenchido e assinado;
- Duas fotografias tipo passe, atuais;
- Passaporte válido por pelo menos 3 meses além da estada prevista, com cópia da página de dados;
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, com Apostila de Haia;
- Comprovante da aposentadoria e dos demais rendimentos;
- Comprovativo de meios de subsistência para 12 meses;
- Seguro de viagem com cobertura médica (a lista dispensa cidadãos da CPLP, como os brasileiros).
Na prática, os consulados também costumam olhar o alojamento em Portugal; a lei não fixa uma duração mínima para o contrato. Documentos brasileiros não precisam de tradução. A lista completa, com a ordem em que cada documento deve ser tirado, está em documentos do visto D7 para aposentado.
Impostos da aposentadoria em Portugal
Quem passa a morar em Portugal torna-se, em regra, residente fiscal no país. O Regime de Residente Não Habitual (RNH), que dava taxa reduzida a aposentadorias estrangeiras, foi encerrado para novas inscrições em 2024, e o regime que o substituiu (IFICI) não serve para aposentados.
Isso não quer dizer pagar imposto duas vezes. Pela Convenção Brasil–Portugal (art. 18, n.º 2), as pensões pagas pela previdência pública brasileira, como o INSS, em regra são tributadas no Brasil. Aposentadorias privadas seguem outra regra. Veja os detalhes em imposto de renda do aposentado com visto D7 e fale com um contabilista antes da mudança.
Adaptação cultural e acolhimento
Outro fator que pesa na escolha é a proximidade cultural. A língua comum facilita desde a consulta médica até a conversa com os vizinhos, e a presença de uma grande comunidade brasileira ajuda nos primeiros meses.
Ainda assim, há diferenças no vocabulário, na burocracia e no ritmo do dia a dia que surpreendem quem chega. Planejar a mudança com calma, visitar a cidade antes e entender como funcionam NIF, conta bancária e SNS reduz o estresse da adaptação. Para uma visão geral, leia aposentadoria em Portugal.
Passo a passo para se aposentar em Portugal
- Confira a renda: some a aposentadoria e os demais rendimentos e compare com a referência do D7 (€920 por mês para uma pessoa em 2026).
- Tire o NIF português: pode ser pedido à distância; veja o serviço de emissão de NIF.
- Abra conta num banco português e transfira a reserva de 12 meses; veja a abertura de conta bancária em Portugal.
- Resolva o alojamento na cidade escolhida.
- Reúna os documentos, deixando a certidão da Polícia Federal para o fim.
- Agende e entregue o pedido na VFS Global, presencialmente. A lei prevê decisão em 60 dias; a nossa estimativa para o visto D7 é de 60 a 90 dias.
- Em Portugal, peça a autorização de residência à AIMA dentro dos 4 meses do visto; veja o serviço de autorização de residência.
Perguntas frequentes
Qual visto o aposentado brasileiro usa para morar em Portugal?
O visto D7, de residência para aposentados e pessoas que vivem de rendimentos próprios, pedido no Brasil num centro da VFS Global, que permite entrar em Portugal e pedir à AIMA a autorização de residência temporária de dois anos, renovável por períodos de três anos.
Qual a renda mínima para o visto D7 em 2026?
Pela Portaria n.º 1563/2007, o titular precisa de rendimento equivalente a 100% do salário mínimo português, que é de €920 por mês em 2026, mais 50% (€460) por adulto e 30% (€276) por filho dependente, com meios comprovados para pelo menos 12 meses segundo a lista da VFS.
O aposentado do INSS tem acesso ao SNS em Portugal?
Sim: com a autorização de residência, você se inscreve no centro de saúde da sua área e passa a usar o SNS, e o aposentado do INSS também pode pedir o PB4 (CDAM), que dá acesso à rede pública portuguesa pelo acordo entre os dois países.
A aposentadoria do INSS paga imposto em Portugal?
Pela Convenção Brasil–Portugal (art. 18, n.º 2), as pensões pagas pela previdência pública brasileira, como o INSS, em regra são tributadas no Brasil, mas o RNH foi encerrado para novas inscrições em 2024 e os demais rendimentos seguem as regras do IRS, por isso vale falar com um contabilista antes da mudança.
Posso entrar em Portugal como turista e pedir a residência depois?
Não: a manifestação de interesse acabou com o Decreto-Lei n.º 37-A/2024 e a autorização de residência CPLP para quem entrou sem visto acabou com a Lei n.º 61/2025, então o aposentado precisa pedir o visto D7 no Brasil antes de se mudar.
O aposentado com D7 pode pedir a nacionalidade portuguesa?
Pode, pela naturalização: pela Lei Orgânica n.º 1/2026, nacionais de países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, precisam de 7 anos de residência legal em Portugal, além dos demais requisitos da lei, e antes disso, após 5 anos, já é possível pedir a residência permanente.
Se você está planejando a aposentadoria em Portugal e quer entender quanto vai gastar e em quanto tempo, peça um orçamento sem compromisso ou fale com um especialista. Cada caso tem suas particularidades — começa por uma análise honesta.
