Prazos da nacionalidade portuguesa

Depende do tipo de pedido e do órgão que instrui o processo — não existe um prazo único. Nos quadros mais recentes publicados pelo IRN, a espera vai de 0 a 60 meses conforme a fila. O quadro completo desta página mostra a situação de cada fila, e o histórico mostra quanto cada uma andou nos últimos meses.

É a data de entrada dos processos que o órgão está analisando naquele momento. Se o quadro diz que está a analisar maio de 2023, quem deu entrada depois de maio de 2023 ainda não teve o processo analisado. Os processos andam por data de entrada, dentro de cada tipo legal de pedido.

São dois serviços distintos, cada um com o seu acervo e o seu ritmo de trabalho. O mesmo artigo da lei pode estar em análise em datas muito diferentes num e noutro. Nada na lei prevê essa diferença: ela resulta de onde o processo foi instruído.

Nos quadros do IRN, sim. Os dois órgãos publicam linhas separadas para maiores e menores de idade, e a data em análise dos menores costuma ser bem mais recente. A lei não fixa essa prioridade — ela aparece na forma como o serviço se organiza.

O motivo mais comum não é a fila. É o pedido estar aguardando resposta de outra entidade — AIMA, DGAJ, Polícia Judiciária ou a unidade central de combate à fraude documental. Além disso, a data do quadro refere-se à etapa de análise: em alguns tipos de pedido há ainda a decisão do conservador depois disso, com prazo próprio.

A cada quadro novo. Os dois órgãos publicam em ritmos diferentes, por isso cada um tem a sua data de referência indicada no topo da página. Onde falta um mês no histórico, a página mostra a lacuna em vez de estimar um valor.

Não. Não temos acesso a nenhum sistema do IRN e não consultamos processo individual. O andamento do seu pedido está na plataforma do próprio IRN, com a chave de acesso que você recebeu no protocolo. O que existe aqui é o histórico público das filas.