Fazer faculdade em Portugal de graça é raro: as universidades públicas portuguesas não são gratuitas e cobram propina anual, com teto de €697 na licenciatura para estudantes nacionais e equiparados em 2026/2027, valor mantido pelo Orçamento do Estado (RTP). O brasileiro sem cidadania europeia entra como estudante internacional e paga, em geral, alguns milhares de euros por ano. Ainda assim, há bolsas, descontos para a CPLP e a via da cidadania portuguesa, que podem reduzir bastante esse custo. Este guia separa o mito do que existe de fato em 2026.
O Maior Mito: Universidade Pública em Portugal é de Graça para Brasileiros
Muitos brasileiros começam a pesquisa achando que, como Portugal tem universidades públicas, o ensino superior seria gratuito, como nas federais brasileiras. A analogia não funciona. Mesmo nas universidades públicas há propina, uma anuidade cobrada de todos os alunos.
Para estudantes nacionais e equiparados, a propina máxima da licenciatura no ensino público foi de €697 em 2025/2026 e continua em €697 em 2026/2027. O Governo queria atualizar o teto para €710, mas o Parlamento aprovou o congelamento no Orçamento do Estado para 2026, segundo a RTP.
Para quem tem o estatuto de estudante internacional, que é a situação da maioria dos brasileiros sem cidadania europeia, cada instituição fixa a sua propina. Na Universidade de Lisboa, por exemplo, a maioria das licenciaturas custa €3.500 por ano para estudantes internacionais em 2026/2027. Alguns cursos de engenharia e gestão chegam a €7.000–€7.500 e Medicina, a €18.000 (deliberação da ULisboa). A mesma deliberação diz que o congelamento de 2026/2027 vale só para estudantes nacionais e equiparados.
A conclusão prática é direta. Sem cidadania portuguesa ou europeia, e sem bolsa ou desconto, o custo pode se aproximar do de uma faculdade particular no Brasil. O planejamento precisa partir desse realismo.
A Exceção que Pode Baratear a Faculdade em Portugal: O Desconto CPLP
Há uma janela que merece atenção: algumas instituições dão desconto na propina a estudantes de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.
O exemplo mais claro é a Universidade do Porto. Lá, a propina do estudante internacional é definida por cada faculdade, e pode ser aplicada uma redução de até 45% aos nacionais dos países da CPLP.
Esse desconto não é automático nem universal. Não existe uma regra nacional: cada instituição decide se dá redução, de quanto e para quais cursos. Portanto, verifique na instituição escolhida se há desconto para a CPLP e quais documentos são exigidos. Além disso, o desconto incide sobre a propina e não cobre moradia, alimentação nem outros custos.
Bolsas Reais para Estudar em Portugal de Graça ou com Desconto em 2026
A oferta de bolsas integrais para graduação em Portugal é limitada. Bolsas de 100% para o curso inteiro de graduação são raras. O que existe com mais frequência são descontos parciais na propina, bolsas de mérito definidas por cada instituição e bolsas integrais para pós-graduação.
Bolsas por Mérito Acadêmico nas Universidades
Algumas instituições oferecem a estudantes internacionais bolsas de mérito ou reduções de propina ligadas à nota de ingresso ou ao desempenho no curso. As regras mudam de instituição para instituição e de ano para ano: percentual, nota mínima, número de bolsas e prazos estão nos regulamentos de cada uma. Não há uma bolsa de mérito nacional para estudantes internacionais.
Para concorrer, o processo costuma seguir esta sequência:
- Candidatar-se ao curso na instituição. A admissão é o primeiro passo.
- Depois da admissão, verificar se há bolsa ou redução para o seu perfil e pedir dentro do prazo do regulamento.
- Apresentar histórico escolar, nota de ingresso (por exemplo, a do ENEM, nas instituições que a aceitam) e os demais documentos.
- Aguardar a análise e, se aprovado, confirmar a matrícula com o desconto aplicado.
Essas bolsas têm vagas limitadas e prazos próprios. Por isso, quanto antes você começar, melhor.
Bolsas da CAPES e CNPq para Pós-Graduação em Portugal
Para mestrado e doutorado, as opções se ampliam. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) são as principais agências brasileiras que financiam estudos no exterior.
Alguns programas relevantes:
- PDSE (Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior, CAPES): para doutorandos matriculados no Brasil que fazem parte da pesquisa no exterior. O edital prevê mensalidade, auxílio de deslocamento, auxílio instalação e seguro-saúde. A duração e os requisitos estão em cada edital.
- CAPES-PrInt: para doutorandos e pesquisadores de programas de pós-graduação brasileiros com projetos de internacionalização aprovados.
- CNPq: oferece bolsas no exterior para doutorado e pós-doutorado, com editais periódicos.
Os valores e as condições mudam a cada edital. Consulte sempre os sites oficiais da CAPES e do CNPq.
FCT: Bolsas do Governo Português para Pesquisa
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a principal agência portuguesa de financiamento à pesquisa. Ela abre concursos anuais de bolsas de doutoramento, e há bolsas de investigação em projetos financiados por ela.
Brasileiros podem se candidatar, desde que cumpram os critérios de cada aviso. O guia de bolsas para estudar em Portugal traz os valores da tabela da FCT para 2026 e o calendário do concurso.
Erasmus Mundus: A Bolsa Mais Completa para Fazer Mestrado em Portugal Gratuitamente
Os Erasmus Mundus Joint Masters são mestrados conjuntos financiados pela Comissão Europeia, oferecidos por consórcios de pelo menos três instituições de pelo menos três países diferentes. Alguns incluem instituições portuguesas.
Segundo a Comissão Europeia, a bolsa cobre:
- os custos de participação no curso;
- a viagem e o visto;
- um subsídio mensal de manutenção.
O bolsista não paga pelo curso e recebe apoio durante todo o mestrado, que tem de 60 a 120 ECTS (1 a 2 anos). Na pós-graduação, é o caminho mais próximo de estudar em Portugal de graça. A concorrência, porém, é com candidatos do mundo todo, o que exige um perfil acadêmico forte.
Para se candidatar, é preciso ter licenciatura ou estar no último ano dela e concluí-la antes do início do mestrado. Os requisitos de língua e os documentos, como carta de motivação e cartas de recomendação, são definidos por cada mestrado. As candidaturas costumam correr entre outubro e janeiro para cursos que começam no ano letivo seguinte. Confirme as datas no site de cada programa.
Os Custos Reais de Estudar em Portugal: Além das Propinas
Mesmo com uma bolsa que cubra toda a propina, o custo de vida em Portugal precisa entrar no planejamento. Para o estudante nacional, a propina costuma ser a menor parte do orçamento.
Os principais custos mensais de um estudante em Portugal são:
- Moradia: é o maior peso. Lisboa e Porto têm os aluguéis mais altos, e cidades como Coimbra, Aveiro ou Braga costumam ser mais baratas. Os preços mudam muito de ano para ano, então pesquise antes de partir.
- Alimentação: depende dos hábitos. As cantinas universitárias costumam ser a opção mais barata.
- Transporte: os passes de transporte público variam por cidade, e há descontos para estudantes.
- Seguro: faz parte dos documentos do visto, salvo as dispensas previstas.
- Material e outros gastos: variam conforme o curso.
O guia de custo de vida em Portugal para brasileiros ajuda a montar o orçamento por cidade. Quanto aos meios de subsistência no visto, o brasileiro admitido no ensino superior tem uma dispensa, explicada na seção abaixo.
Visto D4: O Que o Estudante Brasileiro Precisa Saber em 2026
Para cursos com mais de um ano, como a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, o brasileiro precisa do visto de residência para estudo (D4), previsto no art. 62.º da Lei n.º 23/2007. Para estadas de até um ano existe o visto de estada temporária (art. 54.º). Cursos de até 90 dias permitem entrar sem visto.
Desde 11 de setembro de 2026, com a Lei n.º 62/2026, foi revogada a regra que permitia dispensar o visto ao estudante do ensino superior que tivesse entrado legalmente em Portugal (art. 91.º, n.º 4). Por isso, peça o visto no Brasil antes de viajar.
Quanto à comprovação financeira, há uma regra favorável. Pela lista da VFS Global no Brasil, os nacionais de países de língua oficial portuguesa admitidos numa instituição de ensino superior ficam dispensados de comprovar meios de subsistência para o visto de estudo.
Em outros casos, como o visto de estada temporária para curso curto, a comprovação pode ser exigida. A referência é o salário mínimo português, de €920 por mês em 2026 (DL n.º 139/2025).
Documentos Necessários para o Visto D4
Os documentos básicos da lista da VFS Global para o visto de estudo no ensino superior são:
- Passaporte válido por pelo menos três meses além da duração da estada prevista
- Duas fotografias iguais e atualizadas
- Carta de aceite ou comprovante de admissão numa instituição de ensino superior
- Comprovante de alojamento em Portugal (contrato de arrendamento, residência universitária ou termo de responsabilidade)
- Seguro de viagem com cobertura de despesas médicas e repatriamento, salvo as dispensas previstas na lista
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal (com validade de 90 dias na lista da VFS de 09/07/2025)
- Formulário do pedido de visto preenchido
Se a dispensa de meios não se aplicar ao seu caso, você pode comprová-los com bolsa, rendimentos próprios ou termo de responsabilidade de um familiar, conforme os critérios do Portal de Vistos do MNE.
Como Funciona o Processo de Solicitação em 2026
Desde março de 2026, os pedidos de visto de brasileiros para Portugal são entregues presencialmente num dos 10 centros da VFS Global no Brasil, e os enviados por correio são devolvidos (RTP). A lei prevê decisão em 60 dias (art. 58.º da Lei n.º 23/2007). O visto concedido vale por 4 meses e permite duas entradas.
Depois de entrar em Portugal, o estudante pede a autorização de residência para estudo na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), que substituiu o SEF em 29/10/2023. É essa autorização que permite ficar legalmente durante o curso.
O serviço de visto de estudante D4 estima 60 a 90 dias para o processo, com taxas consulares de aproximadamente R$ 1.000 não incluídas. Depois, o serviço de pedido de autorização de residência cuida da etapa na AIMA.
Cidadania Portuguesa: A Via que Permite Fazer Faculdade em Portugal Pagando Muito Menos
Há uma alternativa que muda a conta de estudar em Portugal: ter a cidadania portuguesa. Com ela, você deixa de ser estudante internacional e passa a ser tratado como estudante nacional, o que significa:
- Propina de estudante nacional, com teto de €697 por ano na licenciatura pública em 2026/2027;
- Acesso pelo regime geral (Concurso Nacional de Acesso), com as provas de ingresso exigidas para o curso;
- Possibilidade de pedir as bolsas de ação social do ensino superior, cumpridos os requisitos de rendimento;
- Dispensa de visto para estudar e morar em Portugal;
- Liberdade para trabalhar em Portugal sem autorização de residência.
Se você é filho ou neto de português, pode ter direito à cidadania por atribuição. Desde a Lei Orgânica n.º 1/2026, os netos também precisam cumprir requisitos como o conhecimento da língua e da cultura portuguesas. As estimativas dos serviços são de 4 a 8 meses para filho maior de idade e de 30 a 40 meses para neto maior de idade. Por isso, vale fazer o diagnóstico antes da matrícula, já que o estatuto de cidadão muda toda a estrutura de custos.
Para entender como funciona o ingresso pelo ENEM, incluindo quais instituições aceitam o exame, confira o guia no blog.
Comparativo: Quanto Custa Fazer Faculdade em Portugal por Perfil de Estudante
Veja como a propina anual muda conforme o seu perfil:
| Perfil | Propina anual (referência 2026/2027) | Visto necessário |
|---|---|---|
| Cidadão português ou da UE | Até €697 na licenciatura pública (valor de estudante nacional) | Não |
| Brasileiro com desconto CPLP | Depende da instituição (na U.Porto, redução de até 45% sobre a propina internacional) | Sim (D4) |
| Brasileiro com bolsa de mérito integral | €0 em propina (a bolsa não cobre o custo de vida) | Sim (D4) |
| Brasileiro sem desconto nem bolsa | Propina de estudante internacional fixada pela instituição (na ULisboa, €3.500 na maioria das licenciaturas) | Sim (D4) |
| Bolsista Erasmus Mundus (mestrado) | €0 em propina + subsídio mensal | Sim (visto de estudo) |
Fontes: RTP (teto de €697), Universidade de Lisboa e Universidade do Porto. Confirme os valores na instituição antes de decidir.
O Que Pode Dar Errado ao Tentar Estudar em Portugal de Graça — e Como Evitar
Alguns erros se repetem entre brasileiros que planejam estudar em Portugal sem preparação. Conhecê-los antes poupa tempo e dinheiro:
- Não verificar o estatuto de estudante internacional: muitos acham que serão tratados como estudantes nacionais só por falarem português. Não serão, salvo exceções como a cidadania, o estatuto de igualdade de direitos ou mais de dois anos de residência legal em Portugal (DL n.º 36/2014, art. 3.º).
- Fazer o orçamento só com a propina: moradia e alimentação costumam pesar mais e não são cobertas pelos descontos de propina.
- Deixar o visto para a última hora: somando documentos, apostilas, agendamento na VFS e a decisão, o processo leva alguns meses. Comece cedo.
- Entrar como turista para regularizar depois: desde a Lei n.º 62/2026, o estudante do ensino superior não pode ser dispensado do visto.
- Não ler o que a bolsa cobre: cada bolsa tem a sua cobertura. A Erasmus Mundus, por exemplo, inclui viagem e visto, mas outras bolsas cobrem só a propina.
Perguntas Frequentes sobre Fazer Faculdade em Portugal de Graça
É possível fazer faculdade em Portugal de graça sendo brasileiro?
Raramente na graduação: as universidades públicas cobram propina mesmo dos estudantes nacionais (teto de €697 por ano na licenciatura em 2026/2027), e o brasileiro sem cidadania europeia paga a propina de estudante internacional fixada por cada instituição. Há bolsas e reduções definidas pelas próprias instituições e bolsas completas na pós-graduação, como a Erasmus Mundus, mas mesmo com a propina zerada você precisa cobrir moradia, alimentação e os demais custos de vida.
Brasileiro com ENEM consegue bolsa em Portugal?
Pode conseguir, se a instituição tiver bolsa de mérito ou redução de propina para estudantes internacionais e a sua nota cumprir o regulamento, mas não há uma bolsa nacional ligada ao ENEM e os acordos do INEP com as instituições portuguesas não preveem financiamento. Primeiro você se candidata ao curso; depois da admissão, pede a bolsa dentro do prazo. Confira os regulamentos de cada instituição, que mudam todos os anos.
Quanto custam as propinas nas universidades públicas de Portugal em 2026?
Para estudantes nacionais e equiparados, o teto da propina de licenciatura no ensino público é de €697 por ano em 2025/2026 e em 2026/2027, porque o Parlamento manteve o congelamento no Orçamento do Estado para 2026. Para estudantes internacionais, cada instituição fixa o valor: na Universidade de Lisboa, por exemplo, a maioria das licenciaturas custa €3.500 por ano em 2026/2027, alguns cursos chegam a €7.500 e Medicina a €18.000.
Brasileiro precisa de visto para estudar em Portugal?
Sim, se o curso durar mais de 90 dias. Para cursos de mais de um ano, é o visto de residência para estudo (D4, art. 62.º da Lei n.º 23/2007); para estadas de até um ano, o visto de estada temporária (art. 54.º). O pedido é presencial num centro da VFS Global no Brasil, e a lei prevê decisão em 60 dias. Quem tem cidadania portuguesa ou de outro país da UE não precisa de visto.
O que é o Erasmus Mundus e como brasileiros podem se candidatar?
É um programa de mestrados conjuntos financiado pela Comissão Europeia, oferecido por consórcios de pelo menos três instituições de três países, com bolsa que cobre os custos de participação, a viagem, o visto e um subsídio mensal. Pode se candidatar quem tem licenciatura ou está no último ano dela, diretamente ao mestrado escolhido, que define os requisitos de língua e os documentos; as candidaturas costumam correr entre outubro e janeiro para cursos do ano letivo seguinte.
Ter cidadania portuguesa muda o custo de estudar nas universidades?
Sim. Com a cidadania portuguesa, você deixa de ser estudante internacional, paga a propina de estudante nacional (teto de €697 por ano na licenciatura pública em 2026/2027), concorre pelo regime geral de acesso, pode pedir bolsas de ação social e não precisa de visto. Se você é filho ou neto de português, pode ter direito à cidadania por atribuição; o neto também precisa cumprir os requisitos da Lei Orgânica n.º 1/2026.
Estudante com Visto D4 pode trabalhar em Portugal?
Sim. O titular de autorização de residência para estudo pode exercer atividade profissional complementar aos estudos e, desde a Lei n.º 18/2022, o art. 97.º da Lei n.º 23/2007 não fixa limite de horas nem exige comunicação prévia à AIMA. O que continua obrigatório é manter a matrícula e o aproveitamento no curso, que são a base da autorização de residência.
Próximo Passo: Como Planejar sua Faculdade em Portugal de Graça ou com Desconto
Fazer faculdade em Portugal pagando pouco é possível para quem parte de informação correta. As universidades públicas cobram propina, as bolsas e os descontos dependem de cada instituição, e o visto precisa ser pedido com meses de antecedência.
Se você tem pai, mãe, avô ou avó portugueses, o diagnóstico da cidadania deve vir antes de qualquer outra decisão, porque ele muda os custos e a sua liberdade de circulação na Europa.
Cada caso tem suas particularidades — começa por uma análise honesta. Fale com um especialista para saber se você tem direito à cidadania portuguesa ou qual visto se aplica ao seu perfil de estudante.
