Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para neto? Por que o prazo depende do Porto ou de Lisboa

Quanto tempo demora a cidadania para neto no Porto e em Lisboa

Os quadros do Arquivo Central do Porto (ACP) e da Conservatória dos Registos Centrais (CRC) informam a data de entrada dos pedidos que estão chegando à análise em cada mês. A espera é a distância entre essa data e o mês do quadro. Para a cidadania de neto(a) de português(a), prevista no art. 1.º, n.º 1, alínea d) da Lei da Nacionalidade, o retrato de agosto de 2026 foi este:

Para maiores de idade, a diferença entre as duas filas é de cerca de 19 meses. Para menores, as duas andam rápido e quase no mesmo passo. Em outras palavras, a escolha da conservatória pesa muito para o adulto e pouco para a criança.

Uma ressalva de leitura: esses números medem o tempo até a análise. Depois dela vêm a decisão e o registo do nascimento. Se o processo recebe uma exigência de documento, soma-se ainda o tempo de resposta.

Por que o mesmo pedido de neto anda em ritmos tão diferentes

O IRN não trabalha com uma fila nacional única. Cada órgão analisa os pedidos que estão com ele, por ordem de entrada. Assim, um pedido de 2023 no Porto pode ser analisado antes de um pedido de 2022 em Lisboa: eles simplesmente não estão na mesma fila.

O ritmo de cada fila depende do volume de pedidos que ela recebeu e da capacidade de análise do órgão. A CRC, em Lisboa, concentra historicamente uma parte enorme dos pedidos de nacionalidade. Já o Arquivo Central do Porto só recentemente passou a tratar pedidos de netos, e a fila dele é bem mais nova.

O histórico dos quadros mostra como isso aconteceu. Quando começou a tratar pedidos de netos, o Porto recebeu de Lisboa um lote de pedidos de 2021 e analisou esse lote primeiro. Por isso, até março de 2026, aparecia com cerca de 51 meses de espera, perto de Lisboa. Terminado o lote, passou à sua própria fila, que começa em 2023: no quadro de abril, já analisava pedidos de maio de 2023. O Porto não tinha uma fila de netos de 2022 para vencer, e é por isso que está cerca de um ano e meio à frente de Lisboa.

A lição do histórico é dupla. Primeiro, o prazo depende da fila, e não do tipo de pedido. Segundo, as filas mudam: o que vale hoje pode não valer daqui a um ano. Por isso, qualquer prazo precisa vir com a data do quadro que o sustenta.

Onde o pedido de neto entra e em qual fila ele vai esperar

O pedido de nacionalidade do neto é feito por declaração no Modelo 1D do IRN. Ele pode chegar ao IRN por caminhos diferentes:

• Plataforma online do IRN, usada por advogados e solicitadores;
• Correio, enviado pelo próprio interessado;
• Consulado de Portugal, que encaminha o pedido;
• Entrega presencial numa conservatória em Portugal, pelo interessado ou por advogado ou solicitador com procuração.

Nos três primeiros caminhos, quem pede não escolhe a conservatória: o pedido é distribuído pelo IRN e pode ficar na fila do Porto ou na de Lisboa. Na entrega presencial, a conservatória é aquela onde o pedido foi apresentado.

É aqui que um prazo único deixa de fazer sentido. Se o pedido online pode cair no Porto ou em Lisboa, a espera até a análise, com os números de agosto de 2026, pode ficar perto de 35 meses ou passar de 54. Um "dois anos" ou "três anos" só é uma informação útil quando vem acompanhado da fila em que o pedido vai esperar.

O que perguntar antes de protocolar o pedido de neto

Seja qual for o caminho escolhido, três perguntas ajudam a ter uma expectativa realista de prazo:

1. Em qual conservatória o meu pedido vai ser apresentado? Se a resposta for "depende da distribuição", o prazo também depende.
2. Qual é a data que essa conservatória está analisando agora? O número está no quadro mensal do órgão e na nossa página de prazos da nacionalidade portuguesa.
3. A documentação está pronta para não receber exigência? Divergências de nome, data ou grafia entre as certidões das três gerações são a causa mais comum de exigência, e cada exigência atrasa a decisão.

Na cidadania para neto de português conduzida pela Cidadania e Visto, o pedido é protocolado presencialmente pelo nosso advogado no Arquivo Central do Porto, sem que você precise viajar. O prazo que publicamos para esse serviço é de 30 a 40 meses.

Neto menor de idade: a fila que anda rápido nas duas conservatórias

Para quem tem filhos menores, o quadro é outro. Em agosto de 2026, os pedidos de netos menores de idade estavam com cerca de 4 meses de espera no Porto e 5 em Lisboa. Além disso, o pedido do menor é isento de taxa na conservatória.

Por isso, muitas famílias fazem os dois pedidos em paralelo: o do adulto, que segue a fila longa, e o da criança, que anda rápido. A cidadania para neto menor de idade exige a concordância de ambos os pais.

A nova Lei da Nacionalidade muda o prazo do neto?

A Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, entrou em vigor em 19 de maio de 2026. Ela manteve o direito do neto à nacionalidade de origem, mas passou a exigir mais na comprovação da ligação à comunidade portuguesa. Os pedidos apresentados antes dessa data seguem as regras anteriores.

A lei não fixa prazo de análise, e as filas continuam sendo organizadas por órgão. Na prática, o que a nova lei muda para o prazo é indireto: com mais exigências documentais, um pedido mal instruído tem mais chance de receber exigência e de esperar ainda mais.