Cidadania portuguesa para neto menor de idade: o direito dos avós, garantido na infância

A quem se aplica

A cidadania portuguesa para neto(a) menor de idade é o mesmo direito próprio do art. 1.º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade — o neto de português requerer a nacionalidade de origem diretamente —, com uma diferença que muda tudo: requerido antes dos 18 anos, o processo leva de 4 a 8 meses, contra os 24 a 50 meses da fila dos adultos, e é isento de taxas na conservatória.

Os requisitos unem a cadeia genealógica e a autorização familiar: o avô ou a avó portuguesa com o registro localizado, cada geração legalmente reconhecida (o assento do avô, o registro do pai ou mãe, e o do menor) e a concordância de ambos os genitores com o pedido. A nova Lei da Nacionalidade, em vigor desde maio de 2026, elevou o rigor documental na comprovação do vínculo à comunidade portuguesa para os netos — mais uma razão para instruir o pedido corretamente desde o início, que é o nosso trabalho diário.

A Cidadania e Visto cuida de tudo: busca do assento do bisavô ou avô nas conservatórias portuguesas quando a família não o tem, certidões brasileiras em inteiro teor, correção de divergências de grafia — a principal causa de exigências — e protocolo presencial em Portugal por advogado, com monitoramento em tempo real.

Ao final, seu filho recebe o assento de nascimento português: a herança dos avós transformada em cidadania europeia ainda na infância — e, no futuro, transmissível aos filhos dele. Para muitas famílias, é a forma de garantir o direito da geração seguinte enquanto o processo dos adultos segue o seu caminho.