Cidadania portuguesa para filho menor de naturalizado: a família inteira portuguesa
Você se naturalizou português? Seus filhos menores também podem adquirir a nacionalidade — nós conduzimos o pedido do início ao fim.
Cidadania Portuguesa – Filho(a) Menor de Português(a) Naturalizado(a) em números
- Prazo do processo
- 48 a 60 meses
- Base legal
- art. 2.º da Lei da Nacionalidade
- Modalidade
- aquisição por declaração (filhos menores)
- Taxa da conservatória
- €250 (paga no protocolo)
- Resultado
- assento de nascimento português
A quem se aplica
A cidadania portuguesa para filho(a) menor de português(a) naturalizado(a) é a aquisição prevista no art. 2.º da Lei da Nacionalidade: quando o pai ou a mãe adquire a nacionalidade portuguesa — por naturalização, por exemplo —, os filhos menores de idade podem também adquiri-la, mediante declaração. É o mecanismo que transforma a conquista de um em cidadania da família inteira.
Os requisitos partem da nacionalidade já adquirida pelo genitor: a filiação legalmente reconhecida nos registros, a concordância de ambos os pais com o pedido — obrigatória por se tratar de menor — e a documentação civil brasileira em inteiro teor, consistente com os registros portugueses. Nos prazos atuais dos registos, esses pedidos têm levado de 48 a 60 meses, o que torna ainda mais importante protocolar cedo e sem exigências: cada devolução de processo significa voltar ao fim da fila.
O trabalho da Cidadania e Visto começa no planejamento familiar do caso — muitas vezes em conjunto com a própria naturalização do genitor, para que o pedido dos filhos entre na sequência certa — e segue com a revisão técnica de cada documento por advogados no Brasil e em Portugal, o protocolo presencial em Portugal e o monitoramento em tempo real, com a taxa de €250 da conservatória paga no protocolo.
Ao final, seu filho recebe o assento de nascimento português, com Cartão de Cidadão e passaporte europeu — e a nacionalidade que começou com a sua naturalização passa a ser um patrimônio da família, transmissível às gerações seguintes.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
Consulta pública · dados do próprio IRN
Quanto o IRN está demorando neste pedido
Estes são os prazos que o Instituto dos Registos e do Notariado publica todo mês: a data de entrada dos processos que cada órgão está analisando agora. É a fila do Estado — não o prazo do nosso trabalho.
Quadro de junho de 2026.
| Onde | Analisando | Espera |
|---|---|---|
| Registos Centrais | 2ª quinzena de outubro de 2022 | 44 meses |
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Saúde pública portuguesa para toda a família.Perguntas frequentes
Me naturalizei português. Meus filhos ganham a cidadania automaticamente?
Não é automático: os filhos menores podem adquirir a nacionalidade mediante um pedido próprio, previsto no art. 2.º da Lei da Nacionalidade — e nós o conduzimos do início ao fim.
Meu filho precisa ser menor de idade?
Sim, o art. 2.º vale para filhos menores (ou incapazes) na data do pedido. Por isso o planejamento da sequência naturalização → filhos deve começar cedo.
Os dois pais precisam concordar com o pedido?
Sim. Como o pedido é de menor de idade, a lei exige a concordância de ambos os genitores.
Qual o prazo e a taxa desse pedido?
Nos prazos atuais dos registos, de 48 a 60 meses, com taxa de €250 da conservatória paga no protocolo (não inclusa nos honorários).
Compensa esperar meu filho crescer e ele se naturalizar sozinho?
Em geral, não: como maior de idade ele precisaria cumprir os próprios requisitos de residência (7 anos para CPLP). O pedido pelo art. 2.º aproveita a sua nacionalidade já adquirida.
Meu filho mantém a cidadania brasileira?
Sim. Brasil e Portugal admitem dupla nacionalidade — ele será brasileiro e português.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
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