Cidadania portuguesa para quem nasceu em Portugal, filho de estrangeiros
Seu filho nasceu em Portugal? Se um dos pais tinha residência legal há pelo menos 5 anos, ele pode ser português de origem — nós cuidamos do processo.
Cidadania Portuguesa para Pessoas Nascidas em Portugal - Filho(a) de Estrangeiro em números
- Prazo do processo
- 6 a 12 meses
- Base legal
- art. 1.º, n.º 1, al. f) da Lei da Nacionalidade
- Modalidade
- atribuição (nacionalidade de origem)
- Requisito
- um dos pais com residência legal há 5 anos no nascimento
- Taxa da conservatória
- isento
A quem se aplica
A cidadania portuguesa para nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, é a atribuição da nacionalidade de origem prevista no art. 1.º, n.º 1, al. f) da Lei da Nacionalidade: a criança que nasce em território português pode ser portuguesa desde o nascimento se, naquele momento, pelo menos um dos pais tinha residência legal em Portugal há pelo menos 5 anos. É o caminho natural das famílias brasileiras que constroem a vida em Portugal e ali têm filhos.
O requisito central é temporal e documental: comprovar que, na data do nascimento, o pai ou a mãe já somava 5 anos de residência legal — o que exige reconstruir o histórico de títulos de residência com precisão. A nova Lei da Nacionalidade, em vigor desde maio de 2026, elevou esse período (antes bastava 1 ano), e é justamente na prova do tempo de residência que a instrução técnica do pedido faz a diferença. O processo é isento de taxas e tem levado de 6 a 12 meses.
A Cidadania e Visto avalia o histórico de residência da família, reúne e revisa a documentação — certidões, títulos de residência, registros civis — e protocola o pedido presencialmente em Portugal, por advogados no Brasil e em Portugal, acompanhando cada fase até a decisão.
Ao final, seu filho recebe o assento de nascimento português: nascido em Portugal e português de origem, com Cartão de Cidadão, passaporte europeu e todos os direitos de cidadão da União Europeia — inclusive o de, no futuro, transmitir a nacionalidade aos próprios filhos.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
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Saúde pública portuguesa para toda a família.Transmita a cidadania para filhos e cônjuge.Reconhecido como português desde o nascimento.Perguntas frequentes
Meu filho nasceu em Portugal. Ele é português automaticamente?
Não é automático: é preciso que, no nascimento, pelo menos um dos pais tivesse residência legal em Portugal há 5 anos, e que a nacionalidade seja requerida. Com o requisito cumprido, ele é português de origem.
O que mudou com a lei de 2026?
O tempo de residência legal do genitor subiu para 5 anos (antes era 1). Nascimentos anteriores à lei nova são avaliados pela regra vigente na data — analisamos o seu caso nas duas hipóteses.
Conta o tempo de espera pelo cartão da AIMA?
A contagem considera a residência legal comprovada por títulos válidos — por isso a reconstrução precisa do histórico é o primeiro passo do nosso trabalho.
Quanto tempo demora e quanto custa?
De 6 a 12 meses nos prazos atuais, e o pedido é isento de taxas na conservatória.
Meu filho perde a nacionalidade brasileira?
Não. Filho de brasileiros é brasileiro; nascido em Portugal com o requisito cumprido, é também português — as duas nacionalidades convivem.
E se no nascimento eu ainda não tinha os 5 anos de residência?
Há caminhos alternativos — como a naturalização do menor ou o pedido após a sua própria naturalização (art. 2.º). Mapeamos a melhor rota no diagnóstico do caso.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
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