Cidadania portuguesa por tempo de residência: a naturalização de quem já vive em Portugal
Mora legalmente em Portugal? Após 7 anos de residência (cidadãos CPLP), você pode se naturalizar português — com o processo conduzido por quem faz isso todos os dias.
Cidadania Portuguesa para Residente em Portugal em números
- Prazo do processo
- 24 a 30 meses
- Base legal
- art. 6.º, n.º 1 da Lei da Nacionalidade
- Modalidade
- aquisição por naturalização
- Tempo de residência
- 7 anos (CPLP) ou 10 anos (demais nacionalidades)
- Contagem do prazo
- a partir do cartão de residência válido
A quem se aplica
A cidadania portuguesa por tempo de residência — a naturalização do art. 6.º, n.º 1 da Lei da Nacionalidade — é o caminho de quem construiu a vida em Portugal: após 7 anos de residência legal para cidadãos de países da CPLP (caso dos brasileiros) ou 10 anos para as demais nacionalidades, o residente maior de 18 anos pode requerer a nacionalidade portuguesa.
A nova lei, em vigor desde maio de 2026, mudou duas coisas importantes: ampliou os prazos (antes 5 anos) e definiu que a contagem começa na emissão do cartão de residência válido — o tempo de espera pelo documento não conta. Quem já tinha processo pendente antes da virada segue pela regra antiga. Além do tempo de residência, o pedido exige antecedentes criminais limpos dos países onde você viveu após os 16 anos e a demonstração de integração à comunidade portuguesa.
Para quem está em Portugal, o valor de ter a Cidadania e Visto ao lado está na precisão: avaliamos se o seu histórico de títulos de residência fecha a conta do prazo, montamos o dossiê com a revisão de advogados no Brasil e em Portugal e protocolamos o pedido corretamente instruído — evitando as exigências que devolvem processos para o fim da fila. Nos prazos atuais, a naturalização tem levado de 24 a 30 meses.
Deferido o pedido, lavra-se o seu assento de nascimento português: você deixa de ser residente e passa a ser cidadão, com Cartão de Cidadão, passaporte europeu, direito de voto e a nacionalidade transmissível aos seus filhos.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
O que este serviço garante a você e à sua família
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Saúde pública portuguesa para toda a família.Perguntas frequentes
Quantos anos de residência são exigidos?
Com a lei em vigor desde maio de 2026, 7 anos para cidadãos da CPLP (incluindo brasileiros) e 10 anos para as demais nacionalidades — contados da emissão do cartão de residência válido.
O tempo esperando o cartão da AIMA conta?
Não. A nova lei define que a contagem começa na emissão do cartão de residência — o período de espera anterior não entra na conta. Por isso a análise do histórico documental é o primeiro passo do nosso trabalho.
Comecei meu processo antes da lei nova. Qual regra vale?
Pedidos protocolados antes de 19/05/2026 seguem a lei anterior. Se o seu ainda não foi protocolado, vale a regra nova — e avaliamos seu caso nas duas hipóteses.
Preciso de prova de português?
A naturalização exige demonstração de integração à comunidade, que para falantes nativos de português é resolvida na instrução do pedido.
Quanto tempo demora a naturalização?
Nos prazos atuais dos registos, de 24 a 30 meses — pedidos bem instruídos evitam exigências e andam mais rápido dentro da fila.
Meus filhos nascidos em Portugal viram portugueses junto?
Filhos menores podem adquirir a nacionalidade na sequência do seu processo; filhos nascidos em Portugal podem ter caminhos próprios. Mapeamos a família inteira no diagnóstico.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
Depoimentos em vídeo de quem viveu o processo com a gente.
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