CIDADANIA PARA RESIDENTE EM PORTUGAL

Para quem mora em Portugal, a Nacionalidade Portuguesa é um caminho para conquistar toda a Europa.

Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?

Residente em Portugal

Portugal prevê em lei hipóteses em que se permite que cidadãos não portugueses, cumpridas algumas exigências, possam solicitar a aquisição da cidadania, que será concedida com efeitos da inscrição do deferimento em diante, não se tratando de cidadania originária, mas sim de cidadania derivada ou por naturalização. Uma das hipóteses prevista é a de concessão por residência legal, ou seja, para aqueles que residirem legalmente em Portugal por período superior a 5 anos e preencham os requisitos exigidos em lei.

 

Um ponto interessante é que estes cinco anos não precisam ser de forma contínua, sendo possível em algumas hipóteses, aproveitar períodos intercalados de moradia em Portugal.

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Como posso obter a minha Cidadania Portuguesa?

Processo de Aquisição

A aquisição de Nacionalidade Portuguesa é concedida em razão da lei, que a permite e difere em alguns pontos dos nacionais de origem. A nacionalidade adquirida ou derivada surte efeitos de sua obtenção em diante, não permitindo que o português que a adquiriu transmita a seus descendentes, mas a exemplo de a obter por casamento, mesmo se depois houver uma separação do casal, aquele que a adquiriu não a perderá, ela será vitalícia. A legislação de Portugal prevê várias hipóteses de concessão de nacionalidade por aquisição, sendo sempre ela quando não for possível a atribuição de nacionalidade originária a descendentes.

Quanto tempo leva?

O Processo de Aquisição de nacionalidade portuguesa é feito diretamente em Portugal pelo Cidadania & Visto, e dependerá muito do momento que cada órgão público de lá esteja vivenciando, podendo alguns fatores internos ou externos relacionados ao desenvolvimento dos trabalhos deles, influenciar diretamente neste tempo de andamento do processo. Para o processo de Cidadania para Residente em Portugal, se estima entre 16 e 24 meses.


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E fique sabendo também as vantagens de ter sua cidadania portuguesa

QUEM SOMOS

O Cidadania & Visto presta assessoria especializada em cidadania e visto para Portugal. A empresa é composta por uma equipe qualificada que atua em conjunto a um corpo jurídico com mais de 15 anos de experiência.

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SAIBA MAIS

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