Validar diploma em Portugal é importante para quem quer exercer a sua profissão no país ou até mesmo dar sequência nos estudos.
O processo pode ser burocrático, deixando muitas pessoas confusas, mas a boa notícia é que desde 1º de janeiro de 2019, o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos no país passou a valer, inclusive para os brasileiros. O principal objetivo dessa nova lei é uniformizar a validação de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o número de graus para reconhecimento, tornando o processo mais rápido e claro.
Os principais cursos que exigem validação do diploma são principalmente os da área da Saúde, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, etc, podendo ser necessária a realização de um teste de conhecimento em Portugal.
Em alguns cursos não são necessários validar o diploma em Portugal, como Administração, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, etc. No caso dos advogados, arquitetos ou engenheiros é necessário realizar a inscrição na ordem de cada categoria e aprovação de uma comissão, dependendo do caso.
Vamos conferir como funciona o processo de revalidação de diploma em Portugal.
Quais são as formas de validar diploma em Portugal?
De acordo com a informação oficial da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES) e a Lei Portuguesa, há três procedimentos para a validação de títulos que foram obtidos no exterior:
Reconhecimento Automático
Ato que reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam iguais aos graus portugueses que constem do elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
Reconhecimento de Nível
Ato que reconhece por comparação individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Geralmente se aplica para o reconhecimento de cursos cujo exercício profissional não depende de inscrição perante alguma ordem profissional.
Reconhecimento Específico
O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico, ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. Essa modalidade costuma se aplicar a cursos cujo exercício profissional exige a emissão de uma cédula profissional, ou seja, a inscrição perante alguma Ordem profissional. O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção Geral do Ensino Superior.
Como e onde validar o diploma?
Os custos para validar diploma em Portugal são variados. O valor médio de validação na universidade são 450€. O valor médio de validação pela DGES são 30€.
As três modalidades para validar diploma em Portugal podem ser realizadas online. Basta pedir a equivalência de diploma, dessa forma o reconhecimento é solicitado pelo titular do diploma através do preenchimento deste formulário online, disponível no site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES). Através dessa plataforma você escolherá a modalidade que deseja validar e a instituição de ensino através da qual será feita essa validação, preenchendo ao formulário e anexando os documentos necessários.
É necessário escolher uma instituição de ensino superior que ministre cursos da sua área, além disso, o processo pode variar conforme o curso, podendo englobar, além da documentação exigida para a candidatura e do pagamento dos emolumentos, a submissão a exames e a entrega de dissertação ou equivalente.
