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26 universidades portuguesas agora aceitam nota do ENEM para admissão de brasileiros

26 universidades portuguesas agora aceitam nota do ENEM para admissão de brasileiros
Fabio Pereira
Artigo deFabio Pereira

Coordenador Comercial, formado em Marketing e especialista em nacionalidade portuguesa e imigração para Portugal. Reside em Portugal desde 2019, unindo conhecimento técnico à experiência prática e ao conhecimento da realidade portuguesa. Integra a equipe da Cidadania e Visto, assessoria especializada com mais de 5.000 processos concluídos e avaliação de 5,0 estrelas no Google.

Atualizado em novembro/2026.

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Se você quer estudar em Portugal usando sua nota do ENEM, precisa saber que ENEM Portugal universidades não é apenas um tema de pesquisa — é um caminho real e estruturado. O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mantém convênio formal com 26 instituições de ensino superior portuguesas que aceitam a nota do ENEM como critério de seleção de brasileiros, segundo o DN Brasil. Com o gabarito oficial do ENEM 2026 divulgado em 18 de novembro, quem foi bem nas provas já pode organizar a candidatura — o resultado final com as notas individuais sai em 18 de janeiro de 2027, segundo o INEP.

ENEM Portugal: Como Funciona o Programa de Acesso às Universidades Portuguesas

O "ENEM Portugal" é o nome dado ao programa de acordos interinstitucionais entre o INEP e as universidades, institutos politécnicos e escolas superiores de Portugal. Esse programa viabiliza que brasileiros concorram a vagas no ensino superior português usando apenas a nota do exame. Ou seja, o candidato não precisa fazer uma prova de entrada adicional na instituição.

O programa nasceu em 2014. Segundo o INEP, isso foi possível graças ao Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional em Portugal. Esse decreto abriu caminho para que as instituições definissem critérios próprios de ingresso para candidatos de fora da União Europeia. A Universidade de Coimbra foi a pioneira, assinando o primeiro convênio com o INEP em maio de 2014.

Antes de se candidatar a qualquer universidade via ENEM Portugal, você precisa entender três pontos essenciais sobre o programa:

  1. Cada convênio tem validade de cinco anos. As instituições podem não renovar o acordo, o que faz a lista mudar todo ano. Sempre confirme a situação do convênio na página oficial do INEP antes de se inscrever.
  2. O convênio não garante vaga em todos os cursos. Mesmo que a instituição esteja na lista, nem todas as licenciaturas ou mestrados aceitam o ENEM. Verifique o edital específico do curso.
  3. Não há financiamento do governo brasileiro. Os acordos não envolvem transferência de recursos, e o estudante paga propinas — inclusive em universidades públicas portuguesas.

Lista Completa: 26 Universidades Portuguesas que Aceitam o ENEM em 2026

A lista do INEP, atualizada em 6 de janeiro de 2026 e confirmada pelo DN Brasil em novembro de 2026, reúne instituições públicas e privadas distribuídas do Norte ao Sul do país. Confira todas as universidades e institutos que integram o programa ENEM Portugal:

Instituição Tipo Cidade/Região
Universidade Nova de LisboaPúblicaLisboa
Universidade da Beira InteriorPúblicaCovilhã
Universidade do MinhoPúblicaBraga/Guimarães
Universidade de AveiroPúblicaAveiro
Universidade Católica PortuguesaPrivadaLisboa/Porto/Braga/Viseu
Universidade Lusófona de Humanidades e TecnologiasPrivadaLisboa
Universidade EuropeiaPrivadaLisboa
Universidade da MaiaPrivadaMaia (Grande Porto)
Instituto Politécnico do PortoPúblicoPorto
Instituto Politécnico de CoimbraPúblicoCoimbra
Instituto Politécnico de LeiriaPúblicoLeiria
Instituto Politécnico de BejaPúblicoBeja
Instituto Politécnico de SantarémPúblicoSantarém
Instituto Politécnico de Castelo BrancoPúblicoCastelo Branco
Instituto Politécnico de BragançaPúblicoBragança
Instituto Politécnico de PortalegrePúblicoPortalegre
Instituto Politécnico de ViseuPúblicoViseu
Instituto Politécnico da MaiaPúblicoMaia (Grande Porto)
Instituto Politécnico de Viana do CasteloPúblicoViana do Castelo
Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA)PrivadoLisboa
Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM)PrivadoPorto/Lisboa
Escola Superior Artística do Porto (ESAP)PrivadaPorto
Escola Superior de Enfermagem de CoimbraPúblicaCoimbra
Escola Superior de Saúde do AlcoitãoPrivadaAlcabideche (Lisboa)
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha PortuguesaPrivadaNorte de Portugal
Escola Superior de Saúde — Universidade da MaiaPrivadaMaia (Grande Porto)

Atenção: além dessas 26 instituições conveniadas com o INEP, existem universidades portuguesas que aceitam a nota do ENEM com critérios próprios — sem convênio formal. Isso significa que o universo de opções pode ser maior, mas as regras variam ainda mais de caso para caso.

Como as Universidades Usam a Nota do ENEM: Pesos, Mínimos e Editais

Ter o convênio com o INEP não significa que todas as instituições aplicam a nota do mesmo jeito. Cada uma define suas próprias regras: pesos por área do conhecimento, nota mínima exigida, número de vagas e calendário de inscrição. Esse é um ponto crítico que muitos candidatos ao ENEM Portugal universidades ignoram.

Veja algumas diferenças práticas documentadas por fontes da área:

  • Universidade do Minho: aceita o ENEM das últimas quatro edições. A nota mínima exigida é definida pela Universidade do Minho em seus próprios editais.
  • Universidade de Aveiro: exige uma nota mínima no ENEM em todas as áreas, conforme estabelecido em seus próprios editais.
  • Instituto Politécnico de Leiria: abre múltiplas fases para o concurso especial de estudantes internacionais ao longo do ciclo letivo.
  • As demais instituições definem seus critérios nos editais próprios, publicados em seus sites oficiais.

A regra geral, confirmada pelo INEP: "cada instituição portuguesa pode adotar métodos diferentes para consideração da nota do ENEM na seleção". Por isso, o primeiro passo é sempre acessar o edital da instituição e do curso de interesse. Não basta verificar se ela consta na lista do INEP.

Passo a Passo: Como Usar o ENEM para Entrar em Universidades de Portugal

O processo de ingresso via ENEM Portugal em universidades tem etapas bem definidas. O erro mais comum é queimar etapas — especialmente tentar pedir o visto antes de ter a carta de aceite em mãos. Siga a ordem abaixo:

  1. Consulte a lista oficial do INEP. Acesse a página ENEM Portugal no site do INEP e confirme que a instituição escolhida ainda tem convênio ativo. Os termos vencem a cada cinco anos.
  2. Verifique o edital do curso. Acesse o site da instituição e encontre o edital do concurso especial para estudantes internacionais. Confirme se o curso aceita o ENEM, qual a nota mínima, quantas vagas existem e qual o prazo de inscrição.
  3. Aguarde o resultado do ENEM 2026. Segundo o INEP, o resultado com as notas individuais será divulgado em 18 de janeiro de 2027. Muitas instituições abrem inscrições antes disso, aceitando a nota de edições anteriores — verifique o que a sua instituição-alvo aceita.
  4. Faça a candidatura online. Cada instituição tem seu próprio sistema de inscrição para estudantes internacionais. Reúna o histórico escolar do ensino médio, o resultado do ENEM e os documentos pessoais exigidos.
  5. Obtenha a carta de aceite. Esse é o documento central de todo o processo. Sem ele, nenhum visto pode ser solicitado.
  6. Solicite o Visto D4 no Brasil. Com a carta de aceite em mãos, você já pode iniciar o processo de visto de estudante. O pedido é feito presencialmente na VFS Global, ainda no Brasil.
  7. Regularize a residência em Portugal. Após chegar com o visto D4, você precisa solicitar a autorização de residência junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).

Se você quiser entender como fazer a candidatura curso a curso — incluindo as opções de ingresso para quem já tem cidadania portuguesa — o artigo sobre como fazer faculdade em Portugal pelo ENEM aprofunda cada uma dessas etapas com detalhes por área do conhecimento.

Visto D4: O Que Você Precisa Saber para Estudar Legalmente em Portugal

Todo brasileiro sem cidadania europeia que pretende cursar o ensino superior em Portugal precisará do Visto D4 — a autorização de residência para fins de estudo. O candidato solicita essa permissão no Brasil, antes da viagem. Trata-se da exigência legal para permanecer no país durante toda a graduação.

Documentos exigidos para o Visto D4

Com base na lista de documentos usada pela VFS Global no Brasil para o visto D4, os itens principais são:

  • Formulário de pedido de visto devidamente preenchido
  • Passaporte com validade de pelo menos três meses além da duração prevista da estada
  • Duas fotografias iguais e atualizadas
  • Carta de aceite ou comprovante de admissão da instituição portuguesa, com nome completo do estudante e dados do curso
  • Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal — válida por 90 dias, segundo a lista de documentos da VFS de 09/07/2025
  • Comprovante de alojamento em Portugal (quando solicitado pelo consulado)
  • Seguro de saúde válido em Portugal (dispensado para estudantes admitidos em instituição reconhecida, segundo a lista da VFS)
  • Pagamento da taxa do visto no atendimento

Um ponto importante: documentos brasileiros estão em português e, portanto, não precisam de tradução. Documentos públicos em outra língua podem precisar de tradução juramentada e, sendo estrangeiros, de apostila.

Quanto tempo demora o Visto D4

O prazo estimado para o serviço de Visto de Estudante D4 é de 60 a 90 dias. Pedidos de documentos adicionais pelo consulado podem alongar esse prazo. Por isso, a recomendação é iniciar o processo assim que a carta de aceite estiver em mãos — e não aguardar o início das aulas se aproximar.

Trabalhar com o Visto D4 é possível?

Sim. Segundo o artigo 97.º da Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros), na redação da Lei n.º 18/2022, a atividade profissional complementar é permitida ao estudante sem limite de horas e sem comunicação obrigatória à AIMA. Não existe restrição de "até 20 horas semanais".

Para entender os detalhes sobre o processo de candidatura ao visto, documentos e agendamento na VFS Global, o artigo sobre o visto de estudante para Portugal cobre cada etapa de forma detalhada.

O Que Pode Dar Errado no Processo ENEM Portugal e Como Evitar

A maioria dos atrasos e recusas no processo de ingresso em universidades via ENEM Portugal tem causas evitáveis. Veja os erros mais comuns:

  • Não verificar se o convênio ainda está ativo. O termo de adesão ao INEP vale cinco anos. Uma instituição que estava na lista em 2024 pode não estar mais em 2026 — ou estar com o convênio em renovação, como o caso da Universidade Nova de Lisboa em janeiro de 2026.
  • Assumir que o convênio vale para todos os cursos. Mesmo que a instituição esteja na lista, nem todas as licenciaturas aceitam o ENEM. Sempre leia o edital específico do curso antes de se inscrever.
  • Iniciar o pedido de visto sem a carta de aceite. A carta de aceite ou comprovante de admissão é o documento central do processo D4. Sem ela, o visto não pode ser solicitado.
  • Deixar os documentos pessoais para última hora. A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal tem validade de 90 dias. Se vencer antes do agendamento na VFS, você terá que emitir outra — o que consome tempo.
  • Ignorar o custo real do estudo em Portugal. O convênio não envolve financiamento estudantil do governo brasileiro. Mesmo em universidades públicas, o estudante internacional paga propinas — os valores variam por instituição e curso e precisam ser conferidos diretamente no site de cada uma.
  • Não considerar o diploma com olhos no futuro. O diploma obtido em Portugal está sujeito à legislação brasileira para fins de revalidação e exercício profissional no Brasil. As instituições conveniadas são responsáveis por comunicar as regras a cada candidato admitido.

ENEM Portugal ou Cidadania Portuguesa: Duas Rotas para Estudar nas Universidades

Muitos estudantes que pesquisam ENEM Portugal universidades não sabem que existe uma segunda rota — e ela pode ser mais vantajosa dependendo do perfil. Entender a diferença ajuda a tomar a decisão certa:

Critério Via ENEM (estudante internacional) Via Cidadania Portuguesa
Concurso de acesso Concurso especial para estudantes internacionais Concurso Nacional de Acesso (como português)
Propinas Valor de estudante internacional (definido por cada instituição) Valor de estudante nacional (geralmente menor)
Visto obrigatório Sim — Visto D4 Não — entrada e residência livres na UE
Autorização de residência Sim — AIMA após a chegada Não exigida
Prazo para ter acesso Imediato — se tiver nota do ENEM Depende do processo de cidadania (meses a anos)

Se você tem pai ou avô português, vale verificar a elegibilidade para obter o passaporte europeu antes de apostar somente na rota ENEM Portugal universidades. Com esse status de nacional, as propinas são menores e o Visto D4 deixa de ser necessário — uma vantagem concreta em relação à rota convencional. Use o teste gratuito de cidadania portuguesa para descobrir se você tem esse direito.

Perguntas Frequentes sobre ENEM Portugal e Universidades

Quantas universidades portuguesas aceitam o ENEM em 2026?

Segundo a lista do INEP atualizada em 6 de janeiro de 2026 e confirmada pelo DN Brasil em novembro de 2026, são 26 instituições — universidades, institutos politécnicos e escolas superiores. Além dessas, outras instituições aceitam o ENEM com critérios próprios, sem convênio formal com o INEP.

Quando sai o resultado do ENEM 2026?

O resultado com as notas individuais do ENEM 2026 será divulgado em 18 de janeiro de 2027, segundo o Ministério da Educação e o INEP. Os gabaritos oficiais já foram divulgados em 18 de novembro de 2026. Muitas instituições portuguesas aceitam notas de edições anteriores — verifique o edital de cada uma.

Preciso de visto para estudar em Portugal com a nota do ENEM?

Sim, se você não tem cidadania europeia. Cursos superiores — como licenciaturas e mestrados — têm duração superior a 90 dias e exigem o Visto D4, solicitado no Brasil antes da viagem. O prazo estimado para o processo é de 60 a 90 dias após o envio da documentação.

O convênio das universidades com o INEP garante vaga em todos os cursos?

Não. O convênio da instituição com o INEP é uma habilitação geral, mas cada curso define se aceita o ENEM, qual nota mínima exige e quantas vagas disponibiliza. Sempre leia o edital específico do curso antes de se inscrever.

Estudante com visto D4 pode trabalhar em Portugal?

Sim. Segundo o artigo 97.º da Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros), na redação da Lei n.º 18/2022, a atividade profissional complementar é permitida ao estudante sem limite de horas e sem comunicação obrigatória à AIMA. A regra de "até 20 horas semanais" não existe na lei vigente.

O diploma obtido em Portugal vale no Brasil?

O diploma obtido em Portugal é reconhecido por instituições europeias, mas está sujeito à legislação brasileira para revalidação e exercício profissional no Brasil. As instituições conveniadas ao INEP são responsáveis por informar as regras a cada candidato admitido. Consulte o Conselho Federal da profissão desejada antes de decidir.

Próximo Passo: Planeje Já o Seu Processo

A janela entre a divulgação do resultado do ENEM (18 de janeiro de 2027) e o início do ano letivo em Portugal costuma ser curta — especialmente para quem precisa do Visto D4, cujo processo leva de 60 a 90 dias. Portanto, quanto antes você organizar a documentação pessoal, mais tranquilo será o processo.

A Cidadania e Visto é uma assessoria especializada em cidadania portuguesa e em autorizações de residência para Portugal, com profissionais inscritos na OAB (Brasil) e na Ordem dos Advogados de Portugal. A empresa conta com estrutura própria nos dois países. Para o Visto D4, um especialista dedicado acompanha cada etapa — do levantamento dos documentos ao agendamento na VFS Global — sem terceirização e sem retrabalho.

Cada caso tem particularidades: o curso escolhido, o consulado de referência e o calendário da instituição influenciam diretamente o cronograma. Se quiser entender o que se aplica à sua situação, fale com um especialista em Visto D4 antes de iniciar. O diagnóstico é feito antes de qualquer contrato.

Conduzimos. Conectamos. Cuidamos.

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