Atualizado em novembro/2026.
Se você quer estudar em Portugal usando sua nota do ENEM, precisa saber que ENEM Portugal universidades não é apenas um tema de pesquisa — é um caminho real e estruturado. O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mantém convênio formal com 26 instituições de ensino superior portuguesas que aceitam a nota do ENEM como critério de seleção de brasileiros, segundo o DN Brasil. Com o gabarito oficial do ENEM 2026 divulgado em 18 de novembro, quem foi bem nas provas já pode organizar a candidatura — o resultado final com as notas individuais sai em 18 de janeiro de 2027, segundo o INEP.
ENEM Portugal: Como Funciona o Programa de Acesso às Universidades Portuguesas
O "ENEM Portugal" é o nome dado ao programa de acordos interinstitucionais entre o INEP e as universidades, institutos politécnicos e escolas superiores de Portugal. Esse programa viabiliza que brasileiros concorram a vagas no ensino superior português usando apenas a nota do exame. Ou seja, o candidato não precisa fazer uma prova de entrada adicional na instituição.
O programa nasceu em 2014. Segundo o INEP, isso foi possível graças ao Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional em Portugal. Esse decreto abriu caminho para que as instituições definissem critérios próprios de ingresso para candidatos de fora da União Europeia. A Universidade de Coimbra foi a pioneira, assinando o primeiro convênio com o INEP em maio de 2014.
Antes de se candidatar a qualquer universidade via ENEM Portugal, você precisa entender três pontos essenciais sobre o programa:
- Cada convênio tem validade de cinco anos. As instituições podem não renovar o acordo, o que faz a lista mudar todo ano. Sempre confirme a situação do convênio na página oficial do INEP antes de se inscrever.
- O convênio não garante vaga em todos os cursos. Mesmo que a instituição esteja na lista, nem todas as licenciaturas ou mestrados aceitam o ENEM. Verifique o edital específico do curso.
- Não há financiamento do governo brasileiro. Os acordos não envolvem transferência de recursos, e o estudante paga propinas — inclusive em universidades públicas portuguesas.
Lista Completa: 26 Universidades Portuguesas que Aceitam o ENEM em 2026
A lista do INEP, atualizada em 6 de janeiro de 2026 e confirmada pelo DN Brasil em novembro de 2026, reúne instituições públicas e privadas distribuídas do Norte ao Sul do país. Confira todas as universidades e institutos que integram o programa ENEM Portugal:
| Instituição | Tipo | Cidade/Região |
|---|---|---|
| Universidade Nova de Lisboa | Pública | Lisboa |
| Universidade da Beira Interior | Pública | Covilhã |
| Universidade do Minho | Pública | Braga/Guimarães |
| Universidade de Aveiro | Pública | Aveiro |
| Universidade Católica Portuguesa | Privada | Lisboa/Porto/Braga/Viseu |
| Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias | Privada | Lisboa |
| Universidade Europeia | Privada | Lisboa |
| Universidade da Maia | Privada | Maia (Grande Porto) |
| Instituto Politécnico do Porto | Público | Porto |
| Instituto Politécnico de Coimbra | Público | Coimbra |
| Instituto Politécnico de Leiria | Público | Leiria |
| Instituto Politécnico de Beja | Público | Beja |
| Instituto Politécnico de Santarém | Público | Santarém |
| Instituto Politécnico de Castelo Branco | Público | Castelo Branco |
| Instituto Politécnico de Bragança | Público | Bragança |
| Instituto Politécnico de Portalegre | Público | Portalegre |
| Instituto Politécnico de Viseu | Público | Viseu |
| Instituto Politécnico da Maia | Público | Maia (Grande Porto) |
| Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Público | Viana do Castelo |
| Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) | Privado | Lisboa |
| Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) | Privado | Porto/Lisboa |
| Escola Superior Artística do Porto (ESAP) | Privada | Porto |
| Escola Superior de Enfermagem de Coimbra | Pública | Coimbra |
| Escola Superior de Saúde do Alcoitão | Privada | Alcabideche (Lisboa) |
| Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa | Privada | Norte de Portugal |
| Escola Superior de Saúde — Universidade da Maia | Privada | Maia (Grande Porto) |
Atenção: além dessas 26 instituições conveniadas com o INEP, existem universidades portuguesas que aceitam a nota do ENEM com critérios próprios — sem convênio formal. Isso significa que o universo de opções pode ser maior, mas as regras variam ainda mais de caso para caso.
Como as Universidades Usam a Nota do ENEM: Pesos, Mínimos e Editais
Ter o convênio com o INEP não significa que todas as instituições aplicam a nota do mesmo jeito. Cada uma define suas próprias regras: pesos por área do conhecimento, nota mínima exigida, número de vagas e calendário de inscrição. Esse é um ponto crítico que muitos candidatos ao ENEM Portugal universidades ignoram.
Veja algumas diferenças práticas documentadas por fontes da área:
- Universidade do Minho: aceita o ENEM das últimas quatro edições. A nota mínima exigida é definida pela Universidade do Minho em seus próprios editais.
- Universidade de Aveiro: exige uma nota mínima no ENEM em todas as áreas, conforme estabelecido em seus próprios editais.
- Instituto Politécnico de Leiria: abre múltiplas fases para o concurso especial de estudantes internacionais ao longo do ciclo letivo.
- As demais instituições definem seus critérios nos editais próprios, publicados em seus sites oficiais.
A regra geral, confirmada pelo INEP: "cada instituição portuguesa pode adotar métodos diferentes para consideração da nota do ENEM na seleção". Por isso, o primeiro passo é sempre acessar o edital da instituição e do curso de interesse. Não basta verificar se ela consta na lista do INEP.
Passo a Passo: Como Usar o ENEM para Entrar em Universidades de Portugal
O processo de ingresso via ENEM Portugal em universidades tem etapas bem definidas. O erro mais comum é queimar etapas — especialmente tentar pedir o visto antes de ter a carta de aceite em mãos. Siga a ordem abaixo:
- Consulte a lista oficial do INEP. Acesse a página ENEM Portugal no site do INEP e confirme que a instituição escolhida ainda tem convênio ativo. Os termos vencem a cada cinco anos.
- Verifique o edital do curso. Acesse o site da instituição e encontre o edital do concurso especial para estudantes internacionais. Confirme se o curso aceita o ENEM, qual a nota mínima, quantas vagas existem e qual o prazo de inscrição.
- Aguarde o resultado do ENEM 2026. Segundo o INEP, o resultado com as notas individuais será divulgado em 18 de janeiro de 2027. Muitas instituições abrem inscrições antes disso, aceitando a nota de edições anteriores — verifique o que a sua instituição-alvo aceita.
- Faça a candidatura online. Cada instituição tem seu próprio sistema de inscrição para estudantes internacionais. Reúna o histórico escolar do ensino médio, o resultado do ENEM e os documentos pessoais exigidos.
- Obtenha a carta de aceite. Esse é o documento central de todo o processo. Sem ele, nenhum visto pode ser solicitado.
- Solicite o Visto D4 no Brasil. Com a carta de aceite em mãos, você já pode iniciar o processo de visto de estudante. O pedido é feito presencialmente na VFS Global, ainda no Brasil.
- Regularize a residência em Portugal. Após chegar com o visto D4, você precisa solicitar a autorização de residência junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Se você quiser entender como fazer a candidatura curso a curso — incluindo as opções de ingresso para quem já tem cidadania portuguesa — o artigo sobre como fazer faculdade em Portugal pelo ENEM aprofunda cada uma dessas etapas com detalhes por área do conhecimento.
Visto D4: O Que Você Precisa Saber para Estudar Legalmente em Portugal
Todo brasileiro sem cidadania europeia que pretende cursar o ensino superior em Portugal precisará do Visto D4 — a autorização de residência para fins de estudo. O candidato solicita essa permissão no Brasil, antes da viagem. Trata-se da exigência legal para permanecer no país durante toda a graduação.
Documentos exigidos para o Visto D4
Com base na lista de documentos usada pela VFS Global no Brasil para o visto D4, os itens principais são:
- Formulário de pedido de visto devidamente preenchido
- Passaporte com validade de pelo menos três meses além da duração prevista da estada
- Duas fotografias iguais e atualizadas
- Carta de aceite ou comprovante de admissão da instituição portuguesa, com nome completo do estudante e dados do curso
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal — válida por 90 dias, segundo a lista de documentos da VFS de 09/07/2025
- Comprovante de alojamento em Portugal (quando solicitado pelo consulado)
- Seguro de saúde válido em Portugal (dispensado para estudantes admitidos em instituição reconhecida, segundo a lista da VFS)
- Pagamento da taxa do visto no atendimento
Um ponto importante: documentos brasileiros estão em português e, portanto, não precisam de tradução. Documentos públicos em outra língua podem precisar de tradução juramentada e, sendo estrangeiros, de apostila.
Quanto tempo demora o Visto D4
O prazo estimado para o serviço de Visto de Estudante D4 é de 60 a 90 dias. Pedidos de documentos adicionais pelo consulado podem alongar esse prazo. Por isso, a recomendação é iniciar o processo assim que a carta de aceite estiver em mãos — e não aguardar o início das aulas se aproximar.
Trabalhar com o Visto D4 é possível?
Sim. Segundo o artigo 97.º da Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros), na redação da Lei n.º 18/2022, a atividade profissional complementar é permitida ao estudante sem limite de horas e sem comunicação obrigatória à AIMA. Não existe restrição de "até 20 horas semanais".
Para entender os detalhes sobre o processo de candidatura ao visto, documentos e agendamento na VFS Global, o artigo sobre o visto de estudante para Portugal cobre cada etapa de forma detalhada.
O Que Pode Dar Errado no Processo ENEM Portugal e Como Evitar
A maioria dos atrasos e recusas no processo de ingresso em universidades via ENEM Portugal tem causas evitáveis. Veja os erros mais comuns:
- Não verificar se o convênio ainda está ativo. O termo de adesão ao INEP vale cinco anos. Uma instituição que estava na lista em 2024 pode não estar mais em 2026 — ou estar com o convênio em renovação, como o caso da Universidade Nova de Lisboa em janeiro de 2026.
- Assumir que o convênio vale para todos os cursos. Mesmo que a instituição esteja na lista, nem todas as licenciaturas aceitam o ENEM. Sempre leia o edital específico do curso antes de se inscrever.
- Iniciar o pedido de visto sem a carta de aceite. A carta de aceite ou comprovante de admissão é o documento central do processo D4. Sem ela, o visto não pode ser solicitado.
- Deixar os documentos pessoais para última hora. A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal tem validade de 90 dias. Se vencer antes do agendamento na VFS, você terá que emitir outra — o que consome tempo.
- Ignorar o custo real do estudo em Portugal. O convênio não envolve financiamento estudantil do governo brasileiro. Mesmo em universidades públicas, o estudante internacional paga propinas — os valores variam por instituição e curso e precisam ser conferidos diretamente no site de cada uma.
- Não considerar o diploma com olhos no futuro. O diploma obtido em Portugal está sujeito à legislação brasileira para fins de revalidação e exercício profissional no Brasil. As instituições conveniadas são responsáveis por comunicar as regras a cada candidato admitido.
ENEM Portugal ou Cidadania Portuguesa: Duas Rotas para Estudar nas Universidades
Muitos estudantes que pesquisam ENEM Portugal universidades não sabem que existe uma segunda rota — e ela pode ser mais vantajosa dependendo do perfil. Entender a diferença ajuda a tomar a decisão certa:
| Critério | Via ENEM (estudante internacional) | Via Cidadania Portuguesa |
|---|---|---|
| Concurso de acesso | Concurso especial para estudantes internacionais | Concurso Nacional de Acesso (como português) |
| Propinas | Valor de estudante internacional (definido por cada instituição) | Valor de estudante nacional (geralmente menor) |
| Visto obrigatório | Sim — Visto D4 | Não — entrada e residência livres na UE |
| Autorização de residência | Sim — AIMA após a chegada | Não exigida |
| Prazo para ter acesso | Imediato — se tiver nota do ENEM | Depende do processo de cidadania (meses a anos) |
Se você tem pai ou avô português, vale verificar a elegibilidade para obter o passaporte europeu antes de apostar somente na rota ENEM Portugal universidades. Com esse status de nacional, as propinas são menores e o Visto D4 deixa de ser necessário — uma vantagem concreta em relação à rota convencional. Use o teste gratuito de cidadania portuguesa para descobrir se você tem esse direito.
Perguntas Frequentes sobre ENEM Portugal e Universidades
Quantas universidades portuguesas aceitam o ENEM em 2026?
Segundo a lista do INEP atualizada em 6 de janeiro de 2026 e confirmada pelo DN Brasil em novembro de 2026, são 26 instituições — universidades, institutos politécnicos e escolas superiores. Além dessas, outras instituições aceitam o ENEM com critérios próprios, sem convênio formal com o INEP.
Quando sai o resultado do ENEM 2026?
O resultado com as notas individuais do ENEM 2026 será divulgado em 18 de janeiro de 2027, segundo o Ministério da Educação e o INEP. Os gabaritos oficiais já foram divulgados em 18 de novembro de 2026. Muitas instituições portuguesas aceitam notas de edições anteriores — verifique o edital de cada uma.
Preciso de visto para estudar em Portugal com a nota do ENEM?
Sim, se você não tem cidadania europeia. Cursos superiores — como licenciaturas e mestrados — têm duração superior a 90 dias e exigem o Visto D4, solicitado no Brasil antes da viagem. O prazo estimado para o processo é de 60 a 90 dias após o envio da documentação.
O convênio das universidades com o INEP garante vaga em todos os cursos?
Não. O convênio da instituição com o INEP é uma habilitação geral, mas cada curso define se aceita o ENEM, qual nota mínima exige e quantas vagas disponibiliza. Sempre leia o edital específico do curso antes de se inscrever.
Estudante com visto D4 pode trabalhar em Portugal?
Sim. Segundo o artigo 97.º da Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros), na redação da Lei n.º 18/2022, a atividade profissional complementar é permitida ao estudante sem limite de horas e sem comunicação obrigatória à AIMA. A regra de "até 20 horas semanais" não existe na lei vigente.
O diploma obtido em Portugal vale no Brasil?
O diploma obtido em Portugal é reconhecido por instituições europeias, mas está sujeito à legislação brasileira para revalidação e exercício profissional no Brasil. As instituições conveniadas ao INEP são responsáveis por informar as regras a cada candidato admitido. Consulte o Conselho Federal da profissão desejada antes de decidir.
Próximo Passo: Planeje Já o Seu Processo
A janela entre a divulgação do resultado do ENEM (18 de janeiro de 2027) e o início do ano letivo em Portugal costuma ser curta — especialmente para quem precisa do Visto D4, cujo processo leva de 60 a 90 dias. Portanto, quanto antes você organizar a documentação pessoal, mais tranquilo será o processo.
A Cidadania e Visto é uma assessoria especializada em cidadania portuguesa e em autorizações de residência para Portugal, com profissionais inscritos na OAB (Brasil) e na Ordem dos Advogados de Portugal. A empresa conta com estrutura própria nos dois países. Para o Visto D4, um especialista dedicado acompanha cada etapa — do levantamento dos documentos ao agendamento na VFS Global — sem terceirização e sem retrabalho.
Cada caso tem particularidades: o curso escolhido, o consulado de referência e o calendário da instituição influenciam diretamente o cronograma. Se quiser entender o que se aplica à sua situação, fale com um especialista em Visto D4 antes de iniciar. O diagnóstico é feito antes de qualquer contrato.
Conduzimos. Conectamos. Cuidamos.






