Cidadania portuguesa para filho menor de idade: o processo mais rápido da nacionalidade
Filho menor de cidadão português tem direito à nacionalidade de origem — e o processo leva de 1 a 3 meses. Cuidamos de tudo pelos seus filhos.
Cidadania Portuguesa para Filho(a) de Português(a) - Menor de Idade em números
- Prazo do processo
- 1 a 3 meses
- Base legal
- art. 1.º, n.º 1, al. c) da Lei da Nacionalidade
- Modalidade
- atribuição (nacionalidade de origem)
- Taxa da conservatória
- isento
- Resultado
- assento de nascimento português
A quem se aplica
A cidadania portuguesa para filho(a) menor de idade é o reconhecimento da nacionalidade de origem — art. 1.º, n.º 1, al. c) da Lei da Nacionalidade — para quem nasceu fora de Portugal e é filho de cidadão português, requerido pelos pais enquanto a criança ou adolescente ainda não completou 18 anos. É o processo mais rápido de toda a nacionalidade portuguesa: concluído, em média, entre 1 e 3 meses, e isento de taxas na conservatória.
Os requisitos são simples: o pai ou a mãe ser cidadão português com a filiação legalmente reconhecida nos registros, e ambos os genitores concordarem com o pedido — a autorização dos dois é obrigatória por se tratar de menor. Não há exigência de residência em Portugal nem qualquer prova de idioma, e a criança mantém a nacionalidade brasileira: Brasil e Portugal admitem dupla cidadania desde o nascimento.
Na prática, esse é o passo natural logo depois que um dos pais tem a própria cidadania reconhecida — o "efeito em cascata" da descendência. A Cidadania e Visto monta o dossiê com as certidões brasileiras em inteiro teor, confere nomes, datas e grafias entre as gerações e protocola o pedido presencialmente em Portugal, por advogado, com monitoramento até a decisão.
Ao final, seu filho recebe o assento de nascimento português — a cidadania reconhecida na origem, como se português nascesse. Com ele, Cartão de Cidadão, passaporte europeu e um futuro com as portas da União Europeia abertas desde a infância: escola, universidade e a liberdade de viver em qualquer um dos 27 países.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
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Meu filho menor tem direito à cidadania portuguesa?
Sim, se você (ou o outro genitor) for cidadão português com a filiação reconhecida nos registros. O pedido é feito pelos pais e o processo leva de 1 a 3 meses.
Preciso ter a minha cidadania antes de pedir a do meu filho?
O direito do filho nasce da cidadania do pai ou da mãe. Se a sua ainda não foi reconhecida, os dois processos podem ser planejados em sequência — é o caminho mais comum das famílias que atendemos.
Os dois pais precisam concordar?
Sim. Por se tratar de menor de idade, a lei exige a concordância de ambos os genitores com o pedido da nacionalidade.
Quanto custa a taxa oficial?
O pedido de menor de idade é isento de taxas na conservatória portuguesa — paga-se apenas a assessoria e os custos de documentação.
Meu filho perde a cidadania brasileira?
Não. Brasil e Portugal admitem dupla nacionalidade — ele será brasileiro e português.
E quando ele fizer 18 anos, muda algo?
Não — a nacionalidade de origem é definitiva e não expira. Mas o processo do menor é mais rápido e isento de taxas, por isso vale a pena fazer antes da maioridade.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
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