Pedido de urgência de nacionalidade portuguesa: quando o seu processo não anda
Quando a espera na Conservatória passa de qualquer prazo razoável, o tribunal pode determinar que o seu pedido de nacionalidade seja analisado com prioridade.
Pedido de Urgência de Nacionalidade Portuguesa em números
- Prazo do processo
- 6 a 18 meses
- Taxa
- €612 em duas parcelas de €306 (não inclusa)
- Onde corre
- tribunal em Portugal
- Requisito
- pedido protocolado há mais de 60 dias
- Representação
- advogado em Portugal
A quem se aplica
A ação judicial para pedido de urgência é o processo que leva ao tribunal, em Portugal, um pedido de nacionalidade parado na Conservatória além de qualquer prazo razoável — e pede que ele seja apreciado com prioridade. Não é um atalho para quem não tem direito: é o instrumento de quem já protocolou, cumpriu tudo o que foi exigido e continua sem decisão.
Ela faz sentido quando a demora começa a custar caro na vida real: a oferta de emprego na Europa que tem data para começar, a matrícula ou a bolsa de estudos que exige o passaporte europeu, o tratamento de saúde que depende da residência, o filho que espera o registo para poder viajar com a família. Nesses casos a espera deixa de ser um incômodo e passa a ser um prejuízo concreto — e é exatamente isso que se demonstra ao juiz, com prova documental.
Para entrar com a ação, o processo precisa estar protocolado em Portugal há mais de 60 dias, com número e chave de acompanhamento, e sem exigências pendentes: se a conservatória pediu um documento e ele não foi entregue, a demora deixa de ser dela. Também é preciso reunir a prova do motivo de urgência — contrato de trabalho, carta de admissão, relatório médico, o que sustentar o pedido. Nossa equipe avalia essa viabilidade antes de qualquer protocolo, porque uma ação mal instruída consome tempo e taxa sem devolver nada.
O processo corre com representação por advogado, tem taxa de €612 paga em duas parcelas de €306 — a primeira no protocolo e a segunda no decorrer da ação, quando o juiz solicitar — e leva de 6 a 18 meses. Somos transparentes quanto a isso: a via judicial não é instantânea, mas costuma ser mais curta do que os anos de espera que ela interrompe. Ao final, você recebe a decisão determinando que o seu pedido seja avaliado com urgência: o mérito continua a ser da conservatória, mas o seu processo sai da fila.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
O que este serviço garante a você e à sua família
Aceleração significativa do processo de nacionalidade, reduzindo anos de espera na via administrativa para poucos meses.
Possibilidade de obter a cidadania a tempo de aproveitar ofertas de emprego, bolsas de estudo ou tratamentos urgentes.
Proteção contra a morosidade excessiva das conservatórias, garantindo o direito a uma decisão em prazo razoável.
Prioridade na análise do pedido baseada em motivos de força maior devidamente comprovados perante o tribunal.
Conquista antecipada do passaporte europeu, desbloqueando a vida internacional e os direitos plenos do requerente.Perguntas frequentes
Quando cabe a ação judicial de urgência da nacionalidade?
Quando o pedido já está protocolado em Portugal, sem exigências pendentes, e a demora da Conservatória começa a causar prejuízo concreto — emprego, estudo, saúde ou reagrupamento da família.
Quanto tempo de espera justifica levar a nacionalidade ao tribunal?
O pedido precisa estar protocolado há mais de 60 dias, com número de processo e chave de acompanhamento. Nossa equipe analisa o histórico do caso antes de propor a ação.
Quanto custa a ação de urgência da nacionalidade portuguesa?
A taxa é de €612, paga em duas parcelas de €306: a primeira no protocolo da ação e a segunda no decorrer do processo, quando solicitada pelo juiz. Ela não está inclusa nos honorários.
A ação judicial garante o deferimento da nacionalidade?
Não. O que se pede ao tribunal é prioridade na análise, não o mérito: a decisão sobre o direito à nacionalidade continua a ser da Conservatória. Por isso avaliamos a solidez do pedido antes.
Preciso estar em Portugal para entrar com a ação de urgência?
Não. Você é representado por advogado, que atua diretamente no tribunal português — todo o acompanhamento com você é feito à distância.
Quanto tempo leva a ação judicial de urgência?
De 6 a 18 meses. Somos transparentes: a via judicial não é instantânea, mas costuma ser mais curta do que os anos de espera administrativa que ela interrompe.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
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