A dúvida entre cidadania portuguesa ou italiana é uma das mais comuns entre brasileiros com ascendência europeia — e, em 2026, a resposta ficou mais complexa do que nunca. Portugal, Itália e Espanha são as três cidadanias europeias mais buscadas por brasileiros com ascendência europeia. Cada uma tem regras próprias sobre até qual geração reconhece, quanto tempo demora e o que exige do requerente. Em 2026, as três passaram por mudanças relevantes que afetam diretamente quem está reunindo documentos agora. Este artigo compara as três vias com base na legislação vigente, para que você chegue a uma decisão informada antes de dar o primeiro passo.
Cidadania Portuguesa ou Italiana em 2026: o que mudou em cada país
Antes de qualquer comparação entre cidadania portuguesa ou italiana, é preciso entender o estado atual das regras. Os três países promoveram alterações significativas nos últimos 12 meses. Portanto, quem toma decisões com base em informações de 2023 ou 2024 pode estar trabalhando com dados desatualizados.
Portugal: nova lei em vigor desde maio de 2026
A Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade), na redação da Lei Orgânica n.º 1/2026, está em vigor desde 19 de maio de 2026. (cite index="22-1">Desde 19 de maio de 2026, vale em Portugal a Lei Orgânica n.º 1/2026 — a décima primeira alteração à Lei da Nacionalidade, e a mais profunda em muitos anos.
A boa notícia é que as vias por descendência continuam abertas. (cite index="26-4">A Lei Orgânica n.º 1/2026, em vigor desde 19/05/2026, manteve as vias por descendência (filho e neto), mas agora exige ligação efetiva à comunidade portuguesa, conhecimento da língua e declaração de adesão aos princípios fundamentais da República. No entanto, o grau de exigência aumentou.
Itália: restrição de gerações pela Lei 74/2025
(cite index="2-5">A partir de maio de 2025, com o Decreto-Lei nº 36/2025 (convertido na Lei 74/2025), o direito passou a ser restrito apenas a filhos e netos de italianos, encerrando a possibilidade para bisnetos e gerações mais distantes.
Isso representa uma virada histórica. (cite index="6-4">Durante mais de 160 anos, a transmissão da cidadania italiana ocorreu sem limite de gerações: um descendente de quinta, sexta ou sétima geração de um italiano poderia, em tese, solicitar o reconhecimento de sua cidadania, desde que comprovasse a linha de descendência ininterrupta. Esse cenário, contudo, chegou ao fim.
Espanha: fim da Lei da Memória Democrática para novos pedidos
(cite index="11-4,11-5">Entre outubro de 2022 e outubro de 2025, a Espanha viveu uma janela histórica. A Lei da Memória Democrática abriu uma exceção sem precedentes: netos de espanhóis podiam solicitar a nacionalidade por origem, mesmo na maioridade e sem necessidade de residir na Espanha.
Esse período, porém, encerrou-se. (cite index="12-3">Em 2026, após o fim da Lei de Memória Democrática (prazo final em outubro de 2025 para netos e bisnetos de exilados), a via por residência continua intacta e é uma das principais opções para brasileiros que querem morar na Espanha e conquistar a cidadania rapidamente.
Cidadania Portuguesa, Italiana ou Espanhola: até qual geração cada país reconhece por descendência?
Esta é, geralmente, a primeira pergunta de quem avalia a cidadania portuguesa ou italiana — ou espanhola. Em 2026, a resposta é bem diferente para cada país.
Portugal: filhos e netos, sem exigência de residência
Segundo a Lei da Nacionalidade, conforme a redação vigente:
- Filho de português — art. 1.º, n.º 1, al. c): atribuição de nacionalidade originária. Não exige residência em Portugal.
- Neto de português — art. 1.º, n.º 1, al. d) + n.º 3 (acrescentado pela LO 1/2026): atribuição, com os requisitos das alíneas c) a h) do art. 6.º. O conhecimento da língua é presumido para brasileiros. Conhecimento de cultura, história e direitos não é presumido — precisa ser comprovado.
- Bisneto de português — não existe via de atribuição. O art. 6.º, n.º 8 prevê naturalização que o Governo "pode conceder", com 5 anos de residência legal em Portugal. Essa modalidade não tem regulamentação em setembro de 2026.
Portanto: se você é filho ou neto de português, a via existe e não exige residência em Portugal. Se é bisneto, não há rota por descendência disponível no momento.
Itália: filhos e netos (com restrições importantes)
(cite index="1-7">Em 2026, apenas filhos e netos de cidadãos exclusivamente italianos podem solicitar a cidadania italiana pela via administrativa. (cite index="1-8">As gerações mais distantes precisam recorrer à via judicial.
Há um ponto crítico na linha materna: (cite index="2-8">se houver uma mulher na linha de ascendência, o filho dela só terá direito à cidadania se tiver nascido a partir de 1º de janeiro de 1948, quando uma nova Constituição entrou em vigor na Itália. (cite index="2-9">Casos anteriores a essa data geralmente precisam ser resolvidos por via judicial.
Além disso, outro ponto merece atenção: (cite index="4-6,4-7">é preciso verificar se não houve a chamada "quebra da linha de transmissão" da cidadania. Isso ocorre quando um ascendente italiano se naturalizou em outro país antes do nascimento do filho, interrompendo o direito.
Espanha: na prática, somente filhos de espanhol — ou residência
Com o encerramento da Lei da Memória Democrática em outubro de 2025, as regras que vigoravam para netos foram retiradas. Em 2026, a via de descendência direta pelo Código Civil espanhol beneficia principalmente filhos de cidadão espanhol. Para netos, (cite index="16-2">o Código Civil prevê 1 ano de residência para quem nasceu fora da Espanha e tem pai, mãe, avô ou avó que originariamente tenham sido espanhóis, desde que a residência seja legal, contínua e imediatamente anterior e os demais requisitos sejam cumpridos.
Para quem não tem pai ou mãe espanhol, a via mais acessível é a residência. Dessa forma, (cite index="14-2">a regra do artigo 22 do Código Civil espanhol estabelece que cidadãos de países ibero-americanos, como o Brasil, podem solicitar a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua na Espanha.
Tabela comparativa: Portugal × Itália × Espanha
O quadro abaixo resume os pontos principais para o descendente brasileiro que avalia qual rota seguir em 2026 — seja a cidadania portuguesa ou italiana, seja a espanhola. Use-o como ponto de partida — cada situação familiar tem especificidades que podem alterar o resultado.
| Critério | 🇵🇹 Portugal | 🇮🇹 Itália | 🇪🇸 Espanha |
|---|---|---|---|
| Geração reconhecida por descendência | Filho e neto (bisneto: sem regulamentação) | Filho e neto (Lei 74/2025) | Filho (regra geral); neto com residência de 1 ano na Espanha |
| Exige morar no país para pedir? | Não (para filho e neto) | Para processos iniciados antes de 27/03/2025, a via consular no Brasil não exige residência. Para novos pedidos após essa data, a Lei 74/2025 impõe restrições, e descendentes maiores de idade com cidadania estrangeira podem ter que residir na Itália por pelo menos 2 anos antes de solicitar. | Não para filho; sim para demais vias |
| Legislação de referência | Lei n.º 37/81 / LO 1/2026 | Lei 91/1992 / Lei 74/2025 | Código Civil espanhol, art. 22 |
| Prazo real de análise (filho, maior) | De 15 a 53 meses, conforme órgão* | Anos de espera consular; via judicial mais rápida | Variável conforme via |
| Prova de idioma | Presumida para brasileiros (língua). Cultura e história: não presumida | Não exigida para reconhecimento por descendência | DELE A2 + CCSE (via residência) |
| Linha materna com restrição de data? | Não | Sim (filhos nascidos antes de 01/01/1948 exigem via judicial) | Não (para descendência direta) |
| Taxa consular / administrativa | €175 (filho maior) ou isento (filho menor)** | €300 por requerente adulto (a partir de 01/07/2026) | Variável conforme via |
* Prazos de análise do IRN conforme quadro de agosto/2026. ** Dados do serviço conforme página da assessoria.
Prazos reais para a cidadania portuguesa: o que o quadro de agosto/2026 mostra
Para a cidadania portuguesa, os prazos variam conforme o órgão onde o pedido é protocolado — e essa escolha é decisiva. Confira o que o quadro de agosto/2026 do IRN indica:
- Filho de português (maior, transcrição) — Porto: 15 meses de análise
- Filho de português (maior, transcrição) — Registos Centrais: 53 meses de análise
- Filho de português (maior, inscrição) — Registos Centrais: 33 meses de análise
- Neto de português (maior) — Porto: 35 meses de análise
- Neto de português (maior) — Registos Centrais: 54 meses de análise
- Neto de português (menor) — Porto: 4 meses de análise
A diferença entre protocolos é enorme: 35 meses no Porto versus 54 meses nos Registos Centrais para netos maiores de idade, segundo o mesmo quadro. Escolher o órgão certo com base nos prazos vigentes é, portanto, uma das decisões mais importantes de todo o processo.
Para comparar: na Itália, (cite index="31-7">a via consular tramita perante o próprio consulado, com prazos que hoje superam uma década em São Paulo e Porto Alegre. Além disso, a via judicial italiana é mais rápida, mas implica ação perante tribunais na Itália. Quem pondera entre cidadania portuguesa ou italiana deve considerar esse contraste de prazos como um fator central na decisão.
Documentos necessários: o que Portugal, Itália e Espanha exigem
Portugal
Para filho ou neto de português, o conjunto básico de documentos inclui:
- Certidão de nascimento do requerente (apostilada)
- Certidão de nascimento do pai ou mãe português(a) — ou do avô/avó, no caso do neto
- Certidão de casamento dos pais (quando aplicável)
- Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (assento português)
- Documentação de antecedentes criminais
- Para netos: comprovação de ligação à comunidade portuguesa (língua, cultura, história) — exigência da LO 1/2026
Documentos brasileiros não precisam de tradução para português de Portugal — o idioma já é o mesmo. Certidões antigas ou com divergências de nomes podem exigir retificação judicial no Brasil antes do protocolo. Esse processo pode adicionar meses ao prazo total.
Itália
(cite index="2-10,2-11,2-12">O conjunto inclui certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linhagem, desde o ancestral italiano até o requerente, além da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano, que prova que ele não se naturalizou brasileiro. Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e apostilados.
Espanha (via residência)
(cite index="18-1,18-2">São necessários certidão de nascimento do solicitante, registro de nascimento do ascendente espanhol, documentos de casamento e óbito do ascendente quando aplicável, documento de identidade e comprovante de residência, além de atestado de antecedentes criminais com menos de seis meses. Todos os documentos brasileiros devem estar apostilados e acompanhados de tradução juramentada para o espanhol.
Cidadania portuguesa e italiana ao mesmo tempo: é possível pedir as duas?
Sim, em princípio — se você tiver ascendência comprovada em mais de um país europeu. Mas há considerações práticas importantes para quem cogita solicitar a cidadania portuguesa ou italiana de forma simultânea.
Portugal e Brasil reconhecem a dupla (e múltipla) cidadania. A obtenção da cidadania portuguesa não obriga você a abrir mão da nacionalidade brasileira. O mesmo vale para a Itália e para a Espanha. (cite index="12-7">Brasileiros não precisam renunciar à nacionalidade brasileira ao obter a cidadania espanhola (acordo bilateral).
Na prática, conduzir dois processos ao mesmo tempo exige organização documental cuidadosa. Isso ocorre porque os documentos exigidos muitas vezes se sobrepõem — como certidão de nascimento apostilada e antecedentes criminais — e os prazos de validade variam. Além disso, um processo pode avançar muito mais rápido que o outro. A aprovação de uma cidadania europeia pode, ainda, impactar requisitos do outro país.
Se você tem clareza sobre qual ascendência é mais fácil de comprovar e qual processo tem perspectiva de prazo mais curto, um estudo genealógico prévio pode ser o ponto de partida mais eficiente.
Cidadania portuguesa ou italiana: qual é mais viável para quem tem avô ou bisavô português?
Se o seu caso é avô português — ou seja, você é neto —, a cidadania portuguesa continua sendo a via mais acessível em 2026. Os motivos são objetivos:
- Não exige que você more em Portugal
- É uma via de atribuição (nacionalidade originária), não de naturalização
- O processo pode ser feito diretamente do Brasil, com protocolo em consulados ou no IRN em Portugal
- O prazo — embora longo para netos maiores — é previsível e monitorável
Se o seu caso é bisavô português, a situação é diferente. Não há via de atribuição por descendência disponível para bisnetos em Portugal neste momento (art. 6.º, n.º 8 da Lei da Nacionalidade). A naturalização por residência, que o Governo "pode conceder", ainda não tem regulamentação vigente.
Para esse perfil, a alternativa é verificar se existe outra via de acesso — como filho de naturalizado ou cônjuge de português. Também é possível aguardar eventual regulamentação.
A Cidadania e Visto é uma assessoria em cidadania portuguesa e vistos para Portugal, com advogados inscritos na OAB (Brasil) e na Ordem dos Advogados de Portugal, estrutura própria nos dois países e mais de 5.000 processos concluídos desde 2019. Uma das práticas que diferencia o trabalho de uma assessoria especializada é o diagnóstico de elegibilidade antes do contrato: analisar o caso individualmente para confirmar a via correta antes de qualquer cobrança — sem criar expectativa falsa.
Para quem já localizou certidões em casa e quer entender o passo a passo completo da cidadania para filhos de português, os requisitos documentais estão detalhados nesse guia.
Perguntas Frequentes sobre cidadania portuguesa ou italiana para brasileiros
Qual a diferença entre cidadania italiana e portuguesa para netos em 2026?
As duas vias reconhecem o direito de netos, mas com exigências distintas. Para a cidadania portuguesa, segundo o art. 1.º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade (LO 1/2026), o neto precisa comprovar ligação efetiva à comunidade portuguesa — incluindo cultura, história e direitos/deveres. O conhecimento da língua é presumido para brasileiros (art. 6.º, n.º 10 da Lei n.º 37/81 na redação da Lei Orgânica n.º 1/2026), sem precisar morar em Portugal.
Para a cidadania italiana, segundo a Lei 74/2025, o reconhecimento para netos nascidos fora da Itália e com outra cidadania depende de condições específicas, incluindo critérios que podem exigir o conhecimento básico do idioma italiano (nível B1). Por outro lado, a fila nos consulados brasileiros supera uma década em algumas cidades. Os documentos também diferem: a Itália exige tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos brasileiros, enquanto Portugal não exige tradução, pois o idioma é o mesmo.
Bisneto de português ainda pode pedir cidadania portuguesa em 2026?
Não há via de atribuição por descendência disponível para bisnetos em Portugal no momento. O art. 6.º, n.º 8 da Lei da Nacionalidade prevê uma naturalização que o Governo "pode conceder" a bisnetos com 5 anos de residência legal em Portugal. Entretanto, essa modalidade não tem regulamentação vigente em setembro de 2026.
Quem se enquadra nesse perfil deve verificar se existe outra via aplicável ao seu caso — como cônjuge de português ou filho de naturalizado — antes de qualquer investimento em documentação.
Posso pedir cidadania portuguesa e italiana ao mesmo tempo?
Sim, se você tiver ascendência comprovada nos dois países. Tanto Portugal quanto a Itália permitem dupla cidadania, e o Brasil reconhece múltiplas nacionalidades. Na prática, conduzir dois processos simultaneamente exige organização documental criteriosa, pois os documentos se sobrepõem e os prazos de validade diferem.
Além disso, a aprovação de uma cidadania europeia pode ter efeitos sobre o processo do outro país, dependendo da via escolhida. Por isso, um diagnóstico individualizado antes de iniciar os dois processos evita retrabalho.
Qual o prazo real para neto de português conseguir a cidadania em 2026?
O tempo de espera depende do órgão onde o pedido é protocolado. Segundo o quadro de agosto/2026 do IRN, a análise para neto de português maior de idade leva 35 meses no Porto e 54 meses nos Registos Centrais. Para netos menores, o período de tramitação no Porto é de 4 meses.
A escolha do órgão correto, feita com base no quadro de prazos que o IRN publica mensalmente, é uma das decisões que mais impacta o tempo total do processo. Consulte a página de prazos atualizada em cidadaniaevisto.com.br/prazos-da-nacionalidade-portuguesa.
A cidadania espanhola ainda é acessível para descendentes de espanhóis em 2026?
A Lei da Memória Democrática, que permitia que netos e bisnetos de espanhóis pedissem a cidadania sem residir na Espanha, encerrou seu prazo em outubro de 2025. Em 2026, quem não é filho direto de espanhol e não mora na Espanha tem poucas opções por descendência.
Por outro lado, a via mais acessível para brasileiros é a naturalização por residência. Após 2 anos de residência legal e contínua na Espanha, o brasileiro pode solicitar a nacionalidade espanhola, com base no artigo 22 do Código Civil espanhol — o prazo mais curto da Europa para cidadãos ibero-americanos.
Próximo passo: antes de reunir documentos, confirme a via
Cada caso tem especificidades que podem alterar completamente a rota aplicável. O ano de nascimento do ancestral, uma possível naturalização anterior, a linha de transmissão materna e divergências de nome entre gerações são fatores decisivos. Antes de solicitar certidões e apostilamentos — o que representa tempo e custo —, convém confirmar qual via se aplica à sua situação específica.
Você pode começar pelo teste gratuito de elegibilidade para cidadania portuguesa. Se quiser um diagnóstico jurídico aprofundado, fale diretamente com um especialista — sem compromisso e sem custo inicial. Conduzimos. Conectamos. Cuidamos.
