Cidadania portuguesa para filhos de portugueses: o caminho mais direto para a nacionalidade
Filho ou filha de português tem direito à nacionalidade de origem. Conduzimos seu processo do início ao fim, com advogados no Brasil e em Portugal.
Cidadania Portuguesa para Filho(a) de Português(a) em números
- Prazo do processo
- 4 a 8 meses
- Base legal
- art. 1.º, n.º 1, al. c) da Lei da Nacionalidade
- Modalidade
- atribuição (nacionalidade de origem)
- Taxa da conservatória
- €175 (paga no protocolo)
- Resultado
- assento de nascimento português
A quem se aplica
A cidadania portuguesa para filho(a) de português(a) é o reconhecimento da nacionalidade de origem previsto no art. 1.º, n.º 1, al. c) da Lei da Nacionalidade: quem nasceu fora de Portugal, mas é filho de cidadão português, tem direito a ser português — não por concessão, e sim por atribuição. Na prática, é a modalidade mais direta de cidadania por descendência, com o processo concluído, em média, entre 4 e 8 meses.
Os requisitos são objetivos: ser filho(a) de um cidadão português (originário ou por atribuição) e que essa filiação esteja legalmente reconhecida nos registros. Não é preciso morar em Portugal, falar a variante europeia do idioma nem renunciar à nacionalidade brasileira — Portugal e Brasil admitem dupla cidadania. A nova Lei da Nacionalidade, em vigor desde maio de 2026, manteve intacto o direito dos filhos; o que mudou foi o rigor documental, e é exatamente aí que a condução jurídica faz diferença.
O trabalho da Cidadania e Visto começa pelo diagnóstico do caso e pela cadeia de documentos: o assento do ascendente português, as certidões brasileiras em inteiro teor e a conferência de nomes, datas e grafias — a causa número 1 de exigências nos registos portugueses. Com o dossiê revisado por advogados no Brasil e em Portugal, o processo é protocolado presencialmente em Portugal pelo nosso advogado, sem depender das filas de agendamento consular, e monitorado até a decisão.
Ao final, você recebe o assento de nascimento português — o documento que comprova sua cidadania. Com ele, emite o Cartão de Cidadão e o passaporte europeu, com direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, e abre caminho para transmitir a nacionalidade aos seus filhos.
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Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise do caso e da modalidade.
- Passo 2Planejamento documentalLista exata do que precisa.
- Passo 3Levantamento e apostilamentoCertidões emitidas e legalizadas.
- Passo 4ProtocoloPedido registrado no IRN.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoNacionalidade averbada.
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Saúde pública portuguesa para toda a família.Transmita a cidadania para filhos e cônjuge.Reconhecido como português desde o nascimento.Perguntas frequentes
Filho de português nascido no Brasil tem direito à cidadania?
Sim. A Lei da Nacionalidade (art. 1.º, n.º 1, al. c) atribui a nacionalidade de origem ao filho de português nascido no estrangeiro. É um direito, não uma concessão — basta comprovar a filiação com a documentação correta.
Meu pai/minha mãe já faleceu. Ainda posso pedir?
Sim. O direito não depende de o ascendente estar vivo — depende da comprovação documental da filiação. Localizamos inclusive o assento português, se a família não o tiver em mãos.
Preciso morar em Portugal ou falar português de Portugal?
Não. O processo corre em Portugal pelos nossos advogados, sem exigência de residência nem prova de idioma para a atribuição por filiação.
Perco a cidadania brasileira?
Não. Brasil e Portugal admitem dupla nacionalidade — você mantém todos os direitos de brasileiro.
Quanto tempo demora e quanto custa a taxa oficial?
O processo tem levado de 4 a 8 meses. A taxa da conservatória portuguesa é de €175, paga no protocolo (não inclusa nos honorários).
Meus filhos também ganham a cidadania?
Ao ter sua nacionalidade reconhecida, seus filhos menores podem ter a deles requerida na sequência — é o efeito em cascata da cidadania por descendência.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
Depoimentos em vídeo de quem viveu o processo com a gente.
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