Assento de óbito português certificado: o documento que destrava heranças
Precisa comprovar o falecimento nos registos portugueses para partilhas, contas ou pensões? Emitimos a certidão com taxas inclusas e entrega no Brasil ou na Europa.
Assento de Óbito Português Certificado em números
- Prazo de emissão
- 15 a 60 dias
- Onde é emitido
- conservatória do registo civil em Portugal
- Taxas do cartório
- já inclusas
- Formato
- digital ou físico (envio incluso)
- Uso
- habilitação de herdeiros e partilhas
A quem se aplica
O assento de óbito português certificado é a certidão oficial do falecimento registrado em Portugal — o documento exigido para habilitar herdeiros, movimentar patrimônio e regularizar situações civis e fiscais no país. Emitimos em 15 a 60 dias, com as taxas do cartório já inclusas.
Na prática, ele é a chave de várias portas: iniciar a partilha de bens situados em território português, desbloquear contas bancárias e ativos do falecido, atualizar o estado civil do cônjuge sobrevivo — que sem isso fica impedido de exercer plenos direitos civis —, encerrar a responsabilidade fiscal perante a Autoridade Tributária e requerer pensões ou benefícios devidos à família.
Sabemos que esse pedido quase sempre chega num momento delicado, e a nossa parte é tornar tudo simples: com os dados do registro em mãos, preenchemos os requerimentos, solicitamos o documento à entidade detentora em Portugal através da nossa estrutura própria e acompanhamos até a entrega — sem que você precise lidar com balcões à distância.
Você recebe a certidão certificada com validade legal, em formato digital ou enviada pelos Correios ao Brasil ou a qualquer país da União Europeia — pronta para instruir o inventário, o banco ou o órgão que a exigiu.
Receba a análise do seu caso
Preencha e receba o retorno de um especialista com os próximos passos do seu processo.
Como funciona o processo
- Passo 1DiagnósticoAnálise de viabilidade da ação.
- Passo 2Planejamento documentalProvas e certidões do caso.
- Passo 3PreparaçãoDossiê completo, pronto para protocolo.
- Passo 4ProtocoloAção apresentada ao tribunal.
- Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
- Passo 6ConclusãoDecisão judicial em mãos.
O que este serviço garante a você e à sua família
Documento obrigatório para habilitar herdeiros e iniciar o processo de partilha de bens situados em território português.
Permite o desbloqueio de contas bancárias e ativos financeiros do falecido em Portugal, garantindo o acesso legítimo ao património.
Fundamental para a atualização do estado civil do cônjuge sobrevivo em Portugal, permitindo-lhe exercer plenos direitos civis.
Regularização necessária para encerrar a responsabilidade fiscal do falecido perante a Autoridade Tributária portuguesa.
Base legal para requerer pensões de viuvez ou outros benefícios sociais devidos aos familiares em Portugal.Perguntas frequentes
Para que serve o assento de óbito português?
É o documento que habilita herdeiros e permite iniciar partilhas de bens em Portugal, além de desbloquear contas, atualizar o estado civil do cônjuge e regularizar questões fiscais.
Preciso da certidão de óbito para o inventário em Portugal?
Sim — ela é documento obrigatório para habilitar os herdeiros e iniciar o processo de partilha do patrimônio situado em território português.
O falecimento foi no Brasil. Como fica?
Para produzir efeitos em Portugal, o óbito precisa ser transcrito nos registos portugueses — serviço que também conduzimos e que antecede a emissão da certidão.
A certidão de óbito atualiza o estado civil do cônjuge?
É ela que permite fazer isso: com o óbito comprovado e averbado, o cônjuge sobrevivo volta a exercer plenos direitos civis em Portugal.
Qual o prazo e o custo do assento de óbito?
De 15 a 60 dias, com as taxas de emissão da entidade portuguesa já inclusas na proposta e envio incluso para o Brasil ou a Europa.
Serve para pedir pensão ou benefício em Portugal?
Serve: a certidão é a base legal para requerer pensões de viuvez e outros benefícios sociais devidos aos familiares em Portugal.
Glória Pires · atrizQuem já chegou lá com a gente
Depoimentos em vídeo de quem viveu o processo com a gente.
Pronto para começar o seu processo?
Fale com um especialista ou peça o orçamento em 2 minutos — e saia da conversa sabendo o próximo passo.
Artigos relacionados
Ver o blog →
