Registro Civil

Apostilamento de documento português: validade em mais de 100 países

Documento português precisa valer no Brasil ou em outro país? A Apostila de Haia faz isso — e nós cuidamos de todo o trâmite, com envio incluso.

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Apostilamento de documento português: validade em mais de 100 países
O essencial

Apostilamento de Documento Português em números

Prazo do processo
15 a 60 dias
O que é
Apostila de Haia (Convenção de 1961)
Taxas da entidade
já inclusas
Requisito
via original ou autenticada do documento
Validade
Brasil e mais de 100 países
Perfil

A quem se aplica

O apostilamento de documento português é a aposição da Apostila de Haia — o selo previsto na Convenção de 1961 que reconhece a autenticidade da assinatura e do cargo de quem emitiu o documento, dando a ele validade legal imediata no Brasil e em mais de 100 países. Cuidamos do trâmite junto às autoridades competentes em Portugal, em 15 a 60 dias, com as taxas já inclusas.

Sem a apostila, uma certidão portuguesa é só um papel estrangeiro para o órgão brasileiro que a recebe. Com ela, o documento produz efeitos legais direto — sem legalizações em cadeia nem via diplomática. É o que destrava processos de dupla cidadania, matrículas, revalidação de diplomas, contratos de trabalho, inventários e registros civis dos dois lados do Atlântico.

O único requisito é ter a via original ou autenticada do documento a apostilar. A partir daí, com a nossa estrutura própria em Portugal, preenchemos os requerimentos, levamos o documento à entidade competente e acompanhamos cada etapa — e, se o documento ainda não existir, emitimos antes (serviço à parte que também fazemos).

Ao final, você recebe o documento apostilado, com envio incluso para o Brasil ou qualquer país da União Europeia — pronto para ser aceito onde você precisar, sem uma única ida a cartório ou consulado.

Esse serviço é para você?Possuir a via original ou autenticada do documento que será apostilado.
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Passo a passo

Como funciona o processo

  1. Passo 1DiagnósticoAnálise de viabilidade da ação.
  2. Passo 2Planejamento documentalProvas e certidões do caso.
  3. Passo 3PreparaçãoDossiê completo, pronto para protocolo.
  4. Passo 4ProtocoloAção apresentada ao tribunal.
  5. Passo 5AcompanhamentoAtualização a cada movimentação.
  6. Passo 6ConclusãoDecisão judicial em mãos.
Benefícios

O que este serviço garante a você e à sua família

Validade internacional imediata do documento português, permitindo seu uso legal no Brasil e em mais de 100 países.
Garantia de aceitação em processos de dupla cidadania, estudos ou trabalho no exterior sem burocracia consular.
Reconhecimento da autenticidade da assinatura e do cargo do emissor, conferindo fé pública além-fronteiras.
Agilidade na instrução de processos estrangeiros, eliminando a necessidade de legalizações em cadeia ou via diplomática.
Segurança jurídica para que certidões e diplomas portugueses produzam plenos efeitos legais e administrativos no estrangeiro.
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Dúvidas

Perguntas frequentes

O que é a Apostila de Haia?

É o selo previsto na Convenção de Haia de 1961 que reconhece a autenticidade da assinatura e do cargo de quem emitiu o documento — dando a ele validade legal no Brasil e em mais de 100 países.

Por que preciso apostilar um documento português?

Porque, sem a apostila, ele é apenas um papel estrangeiro para o órgão que o recebe. Com ela, a certidão portuguesa produz efeitos legais diretos no Brasil, sem legalização consular.

Quais documentos posso apostilar?

Documentos públicos portugueses em geral — certidões de registo civil, diplomas, procurações e afins — desde que você tenha a via original ou autenticada.

Preciso ter o documento em mãos para apostilar?

Precisa existir a via original ou autenticada. Se o documento ainda não foi emitido, fazemos a emissão antes — é um serviço à parte, mas resolvido na mesma conversa.

Qual o prazo do apostilamento em Portugal?

De 15 a 60 dias, com as taxas da entidade responsável já inclusas na proposta e envio incluso para o Brasil ou a União Europeia.

Documento apostilado em Portugal vale no Brasil?

Vale — os dois países são signatários da Convenção de Haia, então o documento apostilado é aceito diretamente pelos órgãos brasileiros.

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