Quanto Custa Tirar a Cidadania Portuguesa? Valores 2026

Saber quanto custa para tirar cidadania portuguesa é o primeiro passo para planejar o processo sem surpresas: o investimento total varia, em média, entre R$ 3.000 e R$ 15.000, dependendo da sua geração familiar, do estado onde você mora no Brasil e da complexidade documental do seu caso — conforme dados de referência para 2026. Esse intervalo amplo existe porque o processo envolve pelo menos três camadas de despesa distintas: a taxa oficial do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), os custos de documentação e apostilamento e, na maioria dos casos, a assessoria de um advogado especializado.

Entender cada uma dessas camadas é o que permite planejar sem surpresas no meio do caminho. Por isso, este guia detalha quanto custa para tirar cidadania portuguesa em cada etapa do processo.

A Taxa do IRN: O Que Portugal Cobra pelo Pedido de Cidadania Portuguesa

A taxa governamental é o valor pago diretamente a Portugal para que o pedido de nacionalidade seja analisado. O governo de Portugal cobra essas taxas para processar o pedido de nacionalidade portuguesa — e elas não são reembolsáveis em caso de indeferimento. Por isso, a qualidade da documentação enviada é tão importante.

Na prática, um erro que leve ao indeferimento significa perder não apenas o tempo investido, mas também o valor já pago. Portanto, planejar com cuidado antes de protocolar o processo é essencial.

As taxas de referência em 2026 são: a taxa governamental para filhos de português maiores de idade é de €180; para netos de português maiores de idade, a taxa governamental é igualmente de €180; para cônjuges e companheiros de português, a taxa de aquisição da nacionalidade é de aproximadamente €250; e isenção total para menores de 18 anos. Para transcrição de casamento, quando exigida, o custo gira em torno de €120, segundo registros de conservatórias portuguesas.

Atenção: esses montantes estão sujeitos a reajuste — confirme as tarifas atualizadas diretamente em irn.justica.gov.pt antes de efetuar o pagamento. O pagamento pode ser feito do Brasil por cartão de crédito internacional, diretamente na plataforma digital do IRN.

Uma nota importante sobre o câmbio: os valores são definidos em euros por meio de portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o que significa que os custos em reais podem oscilar de acordo com a taxa de câmbio. Assim, planeje sempre com margem para variação cambial.

Para entender com mais detalhes como funciona esse pagamento passo a passo — incluindo erros comuns e como evitá-los —, consulte o guia completo sobre o pagamento das taxas do IRN para cidadania portuguesa.

Custos de Documentação: A Maior Variável de Quanto Custa a Cidadania Portuguesa

A taxa do IRN é previsível. Os custos de documentação, por outro lado, dependem do seu caso específico — e é aqui que a maioria das pessoas se surpreende. Há três tipos de despesas documentais que você precisa mapear antes de começar.

Certidões em Portugal

Você vai precisar da certidão de nascimento — e, quando aplicável, de casamento e óbito — do seu antepassado português. A emissão de um assento de nascimento em papel com certificação para fins de cidadania custa em média €10 a €20. No entanto, o desafio real está em localizar o documento nos arquivos corretos. Registros antigos podem estar em arquivos distritais ou paróquias, e a busca exige conhecimento técnico de quem sabe onde procurar.

Quando o documento está em conservatórias modernas e informatizadas, o serviço completo de pedido pode custar em torno de €60 no total — incluindo taxa oficial e gestão administrativa. Além disso, a taxa oficial cobrada diretamente pela Conservatória do Registo Civil gira em torno de €10 a €20 por certidão, segundo registros do próprio serviço.

Certidões no Brasil

Do lado brasileiro, você vai precisar das certidões de nascimento e casamento — e de cada geração intermediária, no caso de netos. Também é necessária a certidão de antecedentes criminais. Os cartórios brasileiros cobram valores variáveis por estado — consulte o valor atualizado diretamente no cartório responsável pelo seu registro.

Apostilamento pela Convenção de Haia

Cada documento brasileiro usado no processo precisa passar pelo apostilamento. Trata-se da chancela oficial que atesta sua autenticidade internacionalmente. O preço do apostilamento de Haia no Brasil em 2026 fica entre R$ 50 e R$ 175 por documento, dependendo do estado onde o serviço é feito.

Cada Tribunal de Justiça pode aplicar reajuste em momento distinto do ano e cobrar pequenas taxas adicionais embutidas no emolumento — leia esses valores como referência de planejamento, não como preço fechado. Dessa forma, confirme os valores sempre nas fontes oficiais antes de efetuar o pagamento.

Para um processo de cidadania por neto, por exemplo, você pode ter de 5 a 8 documentos para apostilar, o que exige planejamento financeiro prévio. Multiplicando a faixa de custo por esse volume de documentos, o apostilamento sozinho pode representar entre R$ 400 e R$ 1.400 — só nessa etapa. Além disso, custos adicionais como reconhecimento de firma (entre R$ 8 e R$ 15 por assinatura) e envio pelos Correios devem ser considerados no orçamento total.

Uma dica importante: não existe jurisdição estadual para apostilamento no Brasil, ou seja, você pode apostilar seus documentos em qualquer estado, independentemente de onde foram emitidos. Portanto, se os preços na sua cidade estiverem muito altos, vale pesquisar cartórios em estados vizinhos ou usar plataformas online.

Custo por Perfil: Quanto Custa Tirar a Cidadania Portuguesa na Prática

O custo e o tempo do processo mudam significativamente dependendo da sua relação com o antepassado português. Veja uma estimativa por perfil — lembrando que os valores são referência e devem ser confirmados com um especialista para o seu caso específico.

Filho(a) de Português(a)

É a via mais direta, com menos documentos e menor complexidade. A cadeia documental é mais curta: você, seu pai ou mãe português(a). Segundo o IRN, a taxa governamental para filhos de português maiores de idade é de €180. Filhos menores de idade de portugueses não pagam emolumento de processo.

O custo total nesse perfil — incluindo certidões, apostilas e assessoria — tende a ser o mais baixo entre todas as vias. Confira o que envolve o processo de cidadania para filho de português e entenda todos os requisitos.

Neto(a) de Português(a)

A cadeia é mais longa: você → seu pai/mãe → avô/avó português. Mais documentos significam mais certidões, mais apostilas e maior probabilidade de encontrar divergências de grafia entre gerações. A taxa do IRN para netos de português maiores de idade é de €180, mas o custo total do processo é superior ao do filho em razão da documentação adicional.

Vale reforçar: é comum que documentos antigos apresentem variações de nomes — um “José” brasileiro contra um “José Maria” português, por exemplo, ou “M. Conceição” em uma terceira. Para a conservatória portuguesa, essas divergências precisam ser explicadas ou corrigidas. Caso contrário, o processo pode ser indeferido ou cair em “exigência” — quando o órgão solicita correções formais, gerando novas taxas e meses adicionais de espera.

Cônjuge de Português(a)

A via pelo casamento tem taxa do IRN de aproximadamente €250. Além disso, exige documentação adicional, como a comprovação de antecedentes criminais de todos os países de residência após os 16 anos e a atualização do estado civil do cônjuge português em Portugal. O processo envolve também a comprovação de ligação efetiva à comunidade portuguesa.

Saiba mais sobre os detalhes do processo de cidadania para cônjuge de português.

Neto(a) com Documentação Complexa e Bisneto(a)

Quando há documentos faltantes, registros em paróquias antigas ou erros que exigem retificação judicial, os custos sobem significativamente. Uma retificação judicial leva meses e custa mais do que qualquer honorário de assessoria. Para bisnetos, há ainda a necessidade de demonstrar ligação efetiva com a comunidade portuguesa — um requisito que exige documentação específica e orientação especializada.

Retificações e Custos Extras: O Que Pode Encarecer o Preço da Cidadania Portuguesa

Existem fatores que ampliam o custo total de forma significativa — e muitas pessoas só os descobrem no meio do processo. Conhecê-los com antecedência permite planejar melhor.

• Retificação administrativa de certidões brasileiras: Quando há erros de grafia ou de data em registros civis do Brasil, é possível solicitar a correção no próprio cartório. O custo é variável por estado — consulte o cartório responsável.
• Retificação judicial: Quando o erro está em documentos mais antigos ou o cartório não aceita a correção administrativa, a via judicial se torna necessária. Os custos envolvem honorários advocatícios e taxas processuais, variando conforme a complexidade.
• Busca de documentos em Portugal: Quando a certidão do antepassado português não está informatizada, é preciso contratar uma pesquisa em arquivos distritais ou paróquias. O custo depende da complexidade da busca e de onde o registro está arquivado.
• Transcrição de casamento: Quando o pai ou mãe português(a) casou no Brasil, pode ser necessário transcrever esse casamento nas conservatórias portuguesas antes de dar entrada no processo de nacionalidade. O custo estimado é de aproximadamente €120, segundo registros de conservatórias.
• Envio internacional de documentos: Processos que exigem envio físico de documentos para Portugal por meio de serviços como DHL têm custo adicional que deve ser considerado no orçamento.

Quando a conservatória identifica pendências documentais, ela devolve o processo com uma exigência formal. Isso não apenas atrasa a conclusão em vários meses, mas também pode gerar custos extras com novas certidões, apostilamentos e reenvio de documentos. Portanto, processos bem instruídos desde o início evitam esse ciclo.

O Que Muda com a Nova Lei da Nationalidade (Lei Orgânica n.º 1/2026)

A nova lei de nacionalidade portuguesa — publicada como Lei Orgânica n.º 1/2026 no Diário da República em 18 de maio de 2026 e em vigor desde 19 de maio — representa a alteração mais abrangente ao regime de acesso à cidadania lusa em mais de uma década.

Para a maioria dos brasileiros que buscam cidadania por descendência, a mensagem principal é tranquilizadora: a via por descendência continua de pé. Filhos e netos de portugueses seguem com direito de pedir a nacionalidade, mesmo nunca tendo pisado em Portugal. O direito de sangue — reconhecido pela legislação vigente — não foi abolido pela reforma.

O que mudou é o contexto de exigências para determinadas vias, especialmente a que envolve netos. A Lei Orgânica n.º 1/2026, em vigor desde 19/05/2026, manteve as vias por descendência (filho e neto), mas agora exige ligação efetiva à comunidade portuguesa, conhecimento da língua e declaração de adesão aos princípios fundamentais da República. Na prática, isso pode adicionar documentação ao processo e, consequentemente, algum custo adicional.

Para quem busca naturalização por residência, a nova lei aumentou o prazo mínimo de residência legal para brasileiros de 5 para 7 anos. Para nacionais de outros países, o prazo passou de 5 para 10 anos. Outro ponto relevante: o Governo deverá proceder à alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa no prazo de 90 dias após a publicação da Lei Orgânica n.º 1/2026 — ou seja, alguns detalhes operacionais ainda serão regulamentados. Os prazos e requisitos definitivos devem ser confirmados diretamente em irn.justica.gov.pt.

Vale Contratar uma Assessoria para a Cidadania Portuguesa? O Custo do Erro vs. o Custo da Prevenção

Essa é uma das perguntas mais frequentes — e a resposta honesta exige separar duas situações distintas. Quem já tem boa parte das certidões em ordem gasta menos. Quem precisa recuperar documentos antigos e fazer retificações tende a gastar mais. Isso vale tanto para o processo feito de forma independente quanto para o conduzido com assessoria.

O custo real de tentar sem apoio especializado não é apenas o valor da documentação. Na verdade, é o risco de pagar taxas não reembolsáveis ao IRN por um processo que pode ser indeferido por falha documental. A taxa do IRN não é reembolsável em caso de indeferimento do pedido. Quando um processo é negado, o governo português não devolve as taxas pagas. Esse é o principal motivo pelo qual a qualidade documental antes do protocolo importa tanto.

A Cidadania e Visto é uma assessoria em cidadania portuguesa e vistos para Portugal que entrega processos de cidadania em até 18 meses (média do mercado: 4 anos), com advogados na OAB Brasil e OAP Portugal. Desde a fundação, em 2019, a metodologia de verificação documental prévia ao protocolo — com checagens em múltiplas etapas — mantém o histórico de nenhum processo negado.

Isso não é apenas uma estatística: é a diferença entre investir com segurança e correr o risco de pagar duas vezes pela mesma documentação. Ademais, contar com advogados registrados na Ordem dos Advogados de Portugal permite o protocolo direto nas conservatórias via plataforma “Nacionalidade Online” — uma via digital exclusiva para advogados que oferece maior agilidade e segurança em relação ao envio postal.

Essa vantagem é especialmente relevante para casos de cidadania por neto, em que a documentação é mais complexa e a cadeia genealógica mais extensa. Veja como funciona o processo de cidadania para neto de português.

Segundo dados internos da Cidadania e Visto (2026), processos de cidadania por filho chegam a até 4 meses — contra uma média de mercado que pode chegar a anos. Para netos, o prazo médio é de até 18 meses. Em resumo, a questão não é apenas o custo da assessoria, mas o custo do tempo e do retrabalho quando o processo avança sem orientação.

Resumo: Quanto Custa para Tirar a Cidadania Portuguesa em 2026

Para facilitar o planejamento sobre quanto custa para tirar cidadania portuguesa, veja uma síntese dos principais custos envolvidos. Atenção: todos os valores em euros sofrem variação cambial e devem ser confirmados nas fontes oficiais antes de qualquer pagamento.

• Taxa do IRN (filho maior de idade): €180 — confirme em irn.justica.gov.pt
• Taxa do IRN (neto maior de idade): €180 — confirme em irn.justica.gov.pt
• Taxa do IRN (cônjuge ou companheiro): aproximadamente €250 — confirme em irn.justica.gov.pt
• Taxa do IRN (filho menor de idade): isento
• Certidão em Portugal (nascimento/casamento/óbito): em média €10 a €20 pela taxa oficial da conservatória
• Apostilamento no Brasil (por documento): entre R$ 50 e R$ 175, conforme o estado — confirme no cartório do seu estado
• Transcrição de casamento em Portugal (quando necessária): em torno de €120
• Busca de documentos em Portugal (quando necessária): variável conforme complexidade
• Retificação documental (quando necessária): custo variável, dependendo da via administrativa ou judicial
• Assessoria jurídica especializada: variável conforme escopo e perfil do caso — solicite um orçamento detalhado

Custo total estimado: em média entre R$ 3.000 e R$ 15.000, conforme o grau de parentesco com o antepassado português, o estado em que você mora no Brasil e a complexidade documental do seu caso. Esse intervalo amplo existe porque o investimento vai muito além da taxa cobrada por Portugal: envolve certidões, apostilamentos, possíveis retificações e, na maioria dos casos, assessoria especializada.

Para saber o custo real do seu caso — incluindo quais documentos você precisará, se há retificações necessárias e qual via se aplica —, o primeiro passo mais inteligente é fazer uma análise prévia. Na Cidadania e Visto, o diagnóstico de elegibilidade acontece antes de qualquer cobrança. Ou seja, se o caminho não for viável, você fica sabendo antes — sem criar expectativa falsa.

Cada caso tem particularidades que só uma análise específica pode revelar. Se você já localizou alguma certidão do seu antepassado português e quer entender quanto vai custar o processo completo, solicite um orçamento sem compromisso — a equipe da Cidadania e Visto faz o diagnóstico antes do contrato e informa o caminho viável para o seu caso. Conduzimos. Conectamos. Cuidamos.