Se você precisa pesquisar passaportes e listas de navios de imigrantes portugueses para provar a origem de um avô, bisavô ou tataravô que veio ao Brasil — e precisa disso para dar entrada no processo de cidadania portuguesa por descendência —, esta dúvida é mais comum do que parece. Localizar o passaporte original ou a lista de bordo do navio em que seu antepassado viajou pode ser o elo que faltava para completar sua cadeia documental. Este artigo mostra onde estão esses registros, como acessá-los na internet e o que fazer quando a pesquisa não rende o resultado esperado.
Cidadania e Visto é uma assessoria em cidadania portuguesa e vistos que entrega processos em até 18 meses (média do mercado: 4 anos), com advogados na OAB Brasil e OAP Portugal. Com mais de 5.000 processos concluídos (dados internos, 2026) e equipe própria de pesquisa genealógica, sabemos exatamente quais arquivos funcionam — e quais limitações cada um tem. A seguir, apresentamos um guia técnico e prático para que você possa iniciar — ou avançar — sua pesquisa com segurança.
Por que Passaportes e Listas de Navios de Imigrantes Portugueses São Essenciais para a Cidadania
Ao solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência — seja como filho, neto ou bisneto de português —, a legislação vigente exige a comprovação do vínculo familiar por meio de documentos oficiais emitidos em Portugal. Isso inclui, principalmente, certidões de nascimento, casamento e óbito do antepassado português. Em muitos casos, porém, o antepassado nasceu antes do registro civil obrigatório em Portugal (anterior a 1911), e o único rastro documental disponível é o passaporte emitido em Portugal ou o manifesto de bordo registrado no Brasil.
Nesses cenários, o passaporte do imigrante cumpre uma função estratégica: ele traz o nome completo, a filiação, a naturalidade, a profissão e a data de emissão. Os registros individuais dos emigrantes portugueses para o Brasil incluem nome, filiação, naturalidade, idade, profissão e data de emissão de passaporte, segundo o CEPESE — Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, que mantém uma das maiores bases de dados sobre emigração portuguesa. Esses dados podem confirmar a naturalidade de um antepassado, identificar seus pais e, assim, conectar o processo à certidão de nascimento correta em Portugal.
As listas de bordo de navios de imigrantes portugueses, por sua vez, complementam esse rastreamento. Você pode usar as listas de passageiros para saber o lugar de origem de um imigrante, confirmar a sua data de chegada, aprender nomes estrangeiros e suas traduções portuguesas, e encontrar registros em seu país de origem, tais como migrações, registros de porto, ou manifestos de navio. Quando o passaporte original não existe ou não foi preservado, a lista de navio passa a ser a prova subsidiária mais importante.
Para saber se você tem direito à cidadania portuguesa e qual o caminho documental mais adequado ao seu caso, o primeiro passo é uma análise técnica. Acesse o teste de cidadania portuguesa e descubra sua situação em minutos.
Principais Bases de Dados Online para Pesquisar Passaportes de Emigrantes Portugueses
Há diferentes arquivos digitais que reúnem documentos sobre a emigração portuguesa para o Brasil. Cada um cobre um período diferente e tem limitações específicas. Conheça os principais:
1. CEPESE — Base de Dados “A Emigração de Portugal para o Brasil”
O CEPESE (Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto) mantém a base de dados mais robusta para pesquisar passaportes de emigrantes portugueses. O projeto construiu uma base de dados que integra os registros individuais dos emigrantes portugueses para o Brasil, com mais de 400 mil registros individuais, complementada com a legislação portuguesa e brasileira relativa à emigração/imigração entre 1835 e 1947.
Nessa base, é possível efetuar uma consulta pelo nome (completo ou parcial) e naturalidade do emigrante que se pretende pesquisar. Para obter a data de emissão do passaporte, o número do passaporte e a localização do documento original em arquivo, é necessário contatar o CEPESE pelo e-mail cepese@cepese.pt, indicando o número de ID do registro pretendido.
Acesse a pesquisa em: remessas.cepese.pt. A consulta inicial é gratuita. A recuperação do documento original pode exigir contato direto com o CEPESE. Importante: o projeto criou uma base de dados online contendo os emigrantes portugueses para o Brasil a partir de 1822, com base nos registros de passaportes dos distritos do norte de Portugal. Isso significa que, se o seu antepassado era do sul de Portugal — Alentejo ou Algarve —, a cobertura pode ser mais limitada.
2. DigitArq — Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT)
O Arquivo Nacional Torre do Tombo, em Portugal, é o repositório documental mais importante do país. O DigitArq permite pesquisar, filtrar e consultar diversos tipos de documentos e reproduções online gratuitamente. Os serviços incluem a consulta do catálogo da instituição, a visualização de documentos digitalizados, a solicitação de reproduções digitais, a reserva de documentos para leitura presencial e a solicitação de certificados, entre outros.
No DigitArq (digitarq.arquivos.pt), é possível encontrar registros de atestações para passaportes que remontam ao século XVIII, bem como requerimentos de passaportes de épocas mais recentes. A interface exige um certo nível de familiaridade com terminologia arquivística portuguesa, mas a Pesquisa Avançada permite filtrar por nome do titular, por fundo documental e por período. Recomenda-se também consultar os Arquivos Distritais — de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, entre outros —, pois cada um mantém seu próprio DigitArq local com livros de passaportes do distrito correspondente.
3. FamilySearch — Listas de Passageiros de Navios no Brasil
O FamilySearch (familysearch.org) é uma plataforma genealógica gratuita que disponibiliza coleções digitalizadas de documentos de imigração do lado brasileiro. Para quem busca pesquisar listas de navios de imigrantes portugueses, as coleções mais relevantes são:
- Brasil, Porto do Rio de Janeiro, Listas de Passageiros e Imigrantes: Esta coleção inclui listas de passageiros de 1874 a 1976 para os navios que transportavam imigrantes para o Brasil através do porto do Rio de Janeiro.
- Brasil, São Paulo, Porto de Santos, Listas de Passageiros e Imigrantes: Esta coleção inclui listas de passageiros e da tripulação que chegou ao porto de Santos, em São Paulo.
- Brasil, Bahia, Porto de São Salvador, Listas de Passageiros
- Brasil, São Paulo, Registros da Hospedaria do Imigrante
Para pesquisar nessas coleções, é útil saber informações como o nome e sobrenome do antepassado, residência, idade e o ano estimado de imigração. Quanto mais dados você tiver, maior a chance de localizar o registro correto — já que pode haver homônimos nas listas.
4. Arquivo Nacional do Brasil — Base de Dados e SIAN
O Arquivo Nacional, com sede no Rio de Janeiro, é o principal repositório brasileiro de documentos de imigração. A base de dados “Entrada de Estrangeiros no Brasil — Porto do Rio de Janeiro” abrange o período de 1875 a 1910 e permite buscas pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil.
Para períodos fora desse intervalo (1875–1910), o acesso é pelo SIAN (Sistema de Informações do Arquivo Nacional), onde as listas estão disponíveis em formato digitalizado, mas exigem que o pesquisador saiba o nome do navio ou a data aproximada de chegada. O Arquivo Nacional não dispõe de um banco de dados com informações gerais sobre estrangeiros que permita localizar rapidamente um imigrante apenas pelo nome. O atendimento a distância só é possível quando o requerente fornece as indicações necessárias, como listas de passageiros de navios, livros de registros de entradas de imigrantes nas hospedarias, prontuários de registros de permanência e processos de naturalização.
Além disso, o Arquivo Nacional emite gratuitamente a certidão de desembarque do estrangeiro, documento com fé pública que pode ser utilizado no processo de cidadania portuguesa. Para solicitar essa certidão, é necessário informar o porto de entrada, o nome do navio, a data de desembarque, o nome do estrangeiro, o número da página e o número de ordem onde se encontra o estrangeiro na lista.
Arquivo Público de São Paulo e Museu da Imigração: Acervos para Pesquisar Imigrantes Portugueses
Para imigrantes que entraram pelo Porto de Santos — o principal ponto de desembarque de portugueses que se dirigiam ao interior de São Paulo —, dois acervos complementares são indispensáveis:
Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)
O APESP disponibiliza online cerca de 52,8 mil listas em PDF para consulta e pesquisa genealógica ou para a obtenção de certidão de imigração. As listas abrangem o período de 1888 a 1973.
Atenção a uma limitação importante: não é possível fazer a pesquisa pelo nome do imigrante, pois não há essa indexação na base de dados. Como cada navio aportou diversas vezes no Porto de Santos, é muito importante ter a data, mesmo que aproximada, de desembarque para facilitar a pesquisa. Se você não sabe o nome do navio, comece pela Base de Dados dos Livros de Registros da Hospedaria de Imigrantes, que permite busca por sobrenome. Nela, basta obter o nome e sobrenome do imigrante para fazer a pesquisa, e o requerente poderá obter as informações sobre a data de chegada e o nome do navio ou vapor.
Museu da Imigração — Acervo Digital
O Acervo Digital do Museu da Imigração possibilita acessar cópias digitalizadas de registros de matrícula, listas de bordo, requerimentos, cartas de chamada, iconografia, cartografia e jornais. A relação nominativa dos imigrantes embarcados no período de 1888 a 1965, principalmente em portos europeus, com desembarque previsto no Porto de Santos, traz informações sobre parentesco, nacionalidade, sexo, estado civil, profissão, idade, religião, grau de instrução, dados do passaporte, procedência e destino.
O acervo totaliza mais de 250 mil imagens disponíveis para consulta e download gratuito. Para dúvidas específicas na pesquisa, o museu disponibiliza atendimento pelo e-mail pesquisa@museudaimigracao.org.br.
Passo a Passo para Pesquisar Passaportes e Listas de Navios de Imigrantes Portugueses Online
A pesquisa documental de imigrantes portugueses segue uma lógica estratégica. Siga a ordem abaixo para maximizar suas chances de encontrar o registro correto:
- Reúna o máximo de informações familiares antes de começar. Nome completo do antepassado (com variações ortográficas), nome dos pais, naturalidade estimada em Portugal, faixa de anos em que viveu no Brasil, cidade onde se instalou e nomes de filhos nascidos no Brasil. Quanto mais dados, mais assertiva será a busca.
- Tente delimitar o período de imigração. Primeiro, é importante definir um período ainda que aproximado. Se sabemos que o antepassado nasceu em 1880 e morreu em 1945, já temos um intervalo. Se encontramos o casamento dele no Brasil em 1902, já delimitamos ainda mais o período. Use certidões brasileiras de filhos, registros de casamento e de óbito para estreitar o intervalo.
- Identifique o porto de entrada. Se a família se instalou em São Paulo ou interior paulista, a entrada provável foi por Santos. Se foi no Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Nordeste, o porto do Rio de Janeiro é o mais provável. Para Pará, Amazonas e Norte, pode ter sido Belém — cujos registros ficam no Arquivo Público do Pará.
- Comece pelo CEPESE (remessas.cepese.pt). Pesquise passaportes de imigrantes portugueses pelo nome e naturalidade. Se encontrar o registro, anote o número de ID e entre em contato com o CEPESE pelo e-mail para obter o número do passaporte e a localização do documento original.
- Pesquise listas de navios no FamilySearch (familysearch.org). Selecione a coleção referente ao porto de entrada e ao período estimado. Lembre-se que pode haver mais de uma pessoa nos registros com o mesmo nome do antepassado e que ele pode ter usado apelidos ou nomes diferentes em momentos diferentes. Tente variações ortográficas do nome.
- Se o antepassado veio por Santos, consulte a Hospedaria de Imigrantes no APESP (arquivoestado.sp.gov.br) pelo sobrenome. Com o nome do navio e a data de chegada em mãos, localize a lista de bordo correspondente.
- Com o nome do navio e a data de chegada, acesse o Arquivo Nacional (SIAN) para localizar a lista digitalizada e, se necessário, solicitar a certidão de desembarque.
- Consulte o DigitArq (digitarq.arquivos.pt) para localizar o passaporte original emitido em Portugal. Se souber o distrito de origem do antepassado, acesse o Arquivo Distrital correspondente dentro da mesma plataforma.
Uma ressalva importante: a indexação dos registros foi muitas vezes feita de forma imprecisa. Por isso, é sempre bom procurar com grafias alternativas do prenome e sobrenome. Nomes portugueses do século XIX e início do século XX frequentemente sofreram abrasileiramento ou simplificação ao serem registrados aqui.
O Que Fazer Quando a Pesquisa de Listas de Navios e Passaportes Não Encontra Resultados
Nem toda pesquisa tem um final feliz na internet. Há situações em que o registro simplesmente não está digitalizado ou apresenta lacunas documentais. Entender os limites de cada acervo evita frustração e poupa tempo.
Lacunas conhecidas nos acervos
Os acervos cobrem imigrantes que passaram pela Hospedaria de Imigrantes do Brás entre 1882 e 1973 e que entraram de navio pelo porto de Santos entre 1888 e meados de 1978. Existem lacunas na documentação, de forma que é possível que não se localize registro algum mesmo que o imigrante tenha passado por esses locais.
Analogamente, o CEPESE cobre principalmente o norte de Portugal (distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo, entre outros). Emigrantes dos Açores, da Madeira, do Alentejo ou do Algarve podem não estar na base — o que exige busca direta nos arquivos distritais correspondentes.
Alternativas quando o arquivo digital não tem o documento
- Conservatórias e Arquivos Distritais portugueses: Se souber a freguesia de origem do antepassado, é possível solicitar busca diretamente ao arquivo distrital. Muitos aceitam pedidos por e-mail com dados básicos do titular.
- Registros paroquiais: Antes de 1911, os nascimentos, casamentos e óbitos em Portugal eram registrados nas igrejas. Esses assentos estão parcialmente digitalizados no DigitArq e no FamilySearch e podem confirmar a filiação do antepassado mesmo sem o passaporte.
- Certidões emitidas no Brasil: A certidão de nascimento do antepassado português pode ter sido registrada não em uma conservatória, mas numa paróquia do interior do país. Pode ser necessário percorrer as freguesias até achar o registro. O processo de busca pode ser feito à distância, com o apoio de pesquisadores especializados em Portugal.
- Jornais históricos e registros civis brasileiros: Certidões de casamento e óbito emitidas no Brasil frequentemente trazem a naturalidade e o nome dos pais do imigrante, dados que ajudam a direcionar a busca em Portugal.
Pesquisa profissional com risco zero
Quando os arquivos públicos não entregam o resultado, a saída costuma ser contratar uma pesquisa genealógica especializada. A Cidadania e Visto realiza pesquisa genealógica com risco zero: o cliente só paga se a equipe localizar os documentos. Isso inclui a busca de passaportes nos arquivos distritais portugueses, certidões paroquiais e certidões de registro civil — em Portugal e no Brasil.
Como os Passaportes e Listas de Navios de Imigrantes se Encaixam no Processo de Cidadania Portuguesa
Encontrar o passaporte ou a lista de bordo é um avanço significativo, mas não necessariamente suficiente por si só. Entenda como esses documentos se encaixam na cadeia documental exigida pelo IRN — Instituto dos Registos e do Notariado (irn.justica.gov.pt), órgão responsável pelo reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Para a cidadania por neto de português
O neto precisa provar que o avô (ou avó) era português e que esse avô reconheceu/registrou o pai ou a mãe do requerente como filho. Os documentos centrais são: certidão de nascimento do avô (emitida em Portugal), certidão de casamento do avô (se aplicável), certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente e certidão de nascimento do próprio requerente. O passaporte do avô ou a lista de bordo do navio entra como prova subsidiária de naturalidade — especialmente quando a certidão portuguesa ainda não foi localizada. Segundo dados internos da Cidadania e Visto (2024), o tempo médio de conclusão desse processo está em até 18 meses, contra uma média de 4 anos no mercado.
Para entender exatamente quais documentos se aplicam ao seu caso de cidadania para neto de português, consulte o guia específico ou fale diretamente com um advogado.
Para a cidadania por bisneto de português
O processo para bisnetos é mais complexo e depende de uma cadeia documental mais longa. Nesse cenário, pesquisar passaportes e listas de navios de imigrantes portugueses pode ser o ponto de partida para identificar a naturalidade do bisavô e, a partir daí, localizar as certidões originais em Portugal. Há mais de 420 mil pessoas que já pediram a nacionalidade portuguesa, segundo dados do governo português — e muitas delas enfrentaram exatamente essa barreira documental.
Cuidados com os documentos encontrados
Documentos encontrados online — seja no FamilySearch, no Acervo Digital do Museu da Imigração ou no SIAN — geralmente são imagens digitais de documentos originais. Para que tenham validade no processo de cidadania, é necessário solicitar a certidão oficial ao órgão competente (Arquivo Nacional, APESP ou Arquivo Distrital português). A Certidão de Desembarque emitida pelo APESP é um documento digital com fé pública que comprova a entrada de um ou mais estrangeiros no Brasil. Verifique junto ao IRN ou ao seu advogado quais documentos específicos são aceitos no seu processo, pois os requisitos variam conforme o tipo de pedido e o grau de parentesco.
Conheça também o serviço de busca de certidões e documentos realizado diretamente em Portugal pela equipe da Cidadania e Visto.
Erros Comuns ao Pesquisar Passaportes e Listas de Navios de Portugueses — e Como Evitá-los
A experiência de quem já fez esse caminho — e de quem acompanha dezenas de casos — revela erros recorrentes que atrasam ou inviabilizam a pesquisa. Veja os principais e como contorná-los:
- Buscar apenas pela grafia atual do nome. Nomes portugueses do final do século XIX e início do século XX eram frequentemente aportuguesados ou simplificados ao serem registrados no Brasil. “Joaquim” virava “Joaquin”, “Conceição” aparecia como “Conceicão” ou “Conceicam”. Teste todas as variações possíveis.
- Supor que o antepassado entrou pelo porto mais próximo. Muitos imigrantes desembarcavam no Rio de Janeiro ou Santos mesmo tendo como destino final estados do Norte ou Nordeste. A rota do navio determinava o porto de entrada, não o destino final.
- Confundir o número de registro com o número do passaporte. Os acervos brasileiros registram o imigrante com um número de ordem na lista. Já o número do passaporte português é dado no momento da emissão em Portugal — e só aparece no documento original ou nos registros do CEPESE.
- Ignorar os registros de “entradas duplas”. Esses registros podem ser usados para documentar a viagem do antepassado imigrante para o Brasil, mas não se deve ignorar a possibilidade de encontrar antepassados que estiveram apenas de férias, visitando parentes, ou que viajavam a negócios. Encontrar o nome de alguém na lista de navios não prova automaticamente que aquela foi a viagem definitiva.
- Não registrar as fontes consultadas. Ao copiar informações de um registro, mencione onde você encontrou essa informação — isso facilitará o trabalho do advogado e evitará retrabalho caso seja necessário obter a certidão oficial.
- Assumir que a ausência do nome na lista prova que o imigrante não veio de navio. As lacunas documentais são frequentes. A ausência num arquivo não significa inexistência do registro — pode significar apenas que aquele conjunto documental não foi preservado ou ainda não foi digitalizado.
Perguntas Frequentes sobre Pesquisar Passaportes e Listas de Navios de Imigrantes Portugueses
Onde encontro o passaporte de um imigrante português que veio ao Brasil no início do século XX?
O melhor ponto de partida é a base de dados do CEPESE (remessas.cepese.pt), que reúne mais de 400 mil registros individuais de emigrantes portugueses para o Brasil. A pesquisa inicial é gratuita e pode ser feita por nome e naturalidade. Caso o registro seja localizado, entre em contato com o CEPESE pelo e-mail cepese@cepese.pt para obter o número do passaporte e localizar o documento original nos arquivos distritais portugueses.
Qual acervo devo consultar se meu antepassado desembarcou em Santos?
Para imigrantes que chegaram pelo Porto de Santos, consulte primeiro a Base de Dados dos Livros de Registros da Hospedaria de Imigrantes no Arquivo Público do Estado de São Paulo (arquivoestado.sp.gov.br). Essa base permite busca por sobrenome e fornece data de chegada e nome do navio. Com esses dados em mãos, você acessa as Listas Gerais de Passageiros — disponíveis no APESP e no Acervo Digital do Museu da Imigração — para localizar a lista de bordo específica.
O passaporte do meu avô serve como documento para o processo de cidadania portuguesa?
Pode servir como documento auxiliar — especialmente quando a certidão de nascimento portuguesa ainda não foi localizada — pois traz dados de naturalidade e filiação. No entanto, o passaporte sozinho geralmente não substitui a certidão de nascimento exigida pelo IRN. O ideal é usá-lo como pista para localizar o documento original em Portugal. Consulte um advogado especializado para avaliar como o passaporte se encaixa na cadeia documental do seu caso específico.
O que fazer se o nome do meu antepassado não aparece em nenhuma lista de navio?
Há várias razões para isso acontecer: o nome pode estar grafado de forma diferente, o registro pode não ter sido preservado ou ainda não foi digitalizado, ou o antepassado pode ter entrado por um porto cujas listas não estão no arquivo consultado. Tente variações ortográficas do nome, consulte outros portos e acervos (FamilySearch, Arquivo Nacional, DigitArq) e, se necessário, recorra a uma pesquisa genealógica profissional em Portugal. A ausência no arquivo digital não significa ausência do registro físico.
A busca de passaportes e listas de navios de imigrantes portugueses nos acervos online é gratuita?
Sim, a maior parte das plataformas descritas neste artigo oferece acesso gratuito à pesquisa: CEPESE (pesquisa básica), FamilySearch (gratuito, requer cadastro), Arquivo Nacional (SIAN e base de entrada de estrangeiros), APESP, DigitArq e Museu da Imigração. A solicitação de certidões oficiais pode ter custo — os valores variam por órgão e devem ser verificados diretamente nos sites institucionais.
Posso fazer a pesquisa genealógica sozinho ou preciso de ajuda profissional?
Parte da pesquisa pode ser feita de forma autônoma, especialmente nas plataformas digitais descritas neste artigo. No entanto, quando os acervos online não respondem — seja por lacunas documentais, por documentos não digitalizados ou por dificuldade em interpretar grafias antigas —, a pesquisa presencial em arquivos portugueses ou a consulta a um profissional de genealogia se torna necessária. Para fins de cidadania portuguesa, erros ou omissões na cadeia documental podem resultar em indeferimento do processo pelo IRN.
Quanto tempo leva para concluir um processo de cidadania portuguesa por neto em 2026?
O tempo varia conforme a completude da documentação, o grau de parentesco e a demanda no IRN. Segundo dados internos da Cidadania e Visto (2024), o tempo médio de processos de cidadania por neto conduzidos pela assessoria está em até 18 meses — contra uma média de mercado de aproximadamente 4 anos. Os prazos devem sempre ser confirmados diretamente no site do IRN (irn.justica.gov.pt), pois variam conforme o volume de processos em análise.
Próximo Passo: Da Pesquisa ao Processo de Cidadania Portuguesa
Localizar o passaporte ou a lista de bordo do navio é uma conquista importante — mas é apenas uma etapa de um processo mais amplo. Para transformar essa descoberta em cidadania portuguesa reconhecida, é preciso integrar o documento encontrado à cadeia documental completa exigida pelo IRN, verificar se há necessidade de retificação de certidões, providenciar apostilamentos e, em alguns casos, iniciar a transcrição de registros junto ao Consulado ou diretamente em Portugal.
Cada caso tem suas particularidades — e o caminho mais curto é o que evita o retrabalho. Se você já deu início à pesquisa de passaportes e listas de navios de imigrantes portugueses e quer saber se os documentos encontrados são suficientes para o processo, ou se ainda há lacunas a preencher, a equipe da Cidadania e Visto pode fazer uma avaliação técnica do seu caso. Com mais de 7 advogados dedicados registrados na OAB Brasil e na OAP Portugal, e histórico de zero processos indeferidos desde a fundação em 2019 (dados internos, 2025), a assessoria une rigor jurídico a uma equipe de pesquisa genealógica que só cobra se encontrar os documentos.
Comece pelo teste de elegibilidade gratuito ou entre em contato diretamente para uma análise honesta do seu caso.
As informações contidas neste artigo têm caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo consultoria jurídica individualizada. Cada caso de cidadania portuguesa ou visto para Portugal possui particularidades específicas que podem alterar significativamente os requisitos, prazos e procedimentos aplicáveis.


