Estudar em Portugal pelo ENEM: Como Funciona em 2026

Como Funciona o ENEM em Portugal: A Base do Programa

Os resultados individuais do ENEM podem ser usados nos processos seletivos de instituições de educação portuguesas. Universidades, institutos politécnicos e escolas superiores mantêm acordo interinstitucional com o INEP, que garante acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal.

Desde 2014, estudantes brasileiros podem usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para concorrer a vagas em universidades portuguesas, resultado de uma parceria entre o INEP, o MEC e instituições de ensino de Portugal. Ou seja, você não precisa fazer nenhum vestibular local — a nota que você já tem no ENEM é suficiente para se candidatar e estudar em Portugal.

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. Em termos práticos: a universidade aceita a sua nota do ENEM, mas você precisa se planejar financeiramente de forma independente.

Como a nota do ENEM é convertida para o sistema português

A nota do ENEM é convertida para a escala portuguesa (0 a 200) dividindo-se por 5. Algumas universidades atribuem pesos diferentes para áreas como Matemática, Redação ou Ciências.

Cada universidade pode atribuir diferentes pesos para as áreas do conhecimento avaliadas no exame, de acordo com o curso pretendido. Por exemplo, cursos de Engenharia tendem a dar maior peso às notas de Matemática e Ciências da Natureza. Já Direito pode priorizar Redação e Ciências Humanas. Portanto, consulte sempre o edital específico de cada instituição antes de se candidatar para entender como sua nota do ENEM será calculada.

Qual nota mínima você precisa ter?

As universidades geralmente exigem notas mínimas no ENEM, que variam conforme o curso e a instituição. Para a maioria dos cursos, o mínimo esperado é 500 pontos. Algumas áreas, como Medicina Dentária, podem demandar até 700 pontos.

Na maioria dos casos, são aceitas as notas do ENEM obtidas nos últimos três anos, embora algumas instituições admitam prazos mais longos. Fez o exame há mais de três anos? Antes de abandonar a ideia de estudar em Portugal pelo ENEM, consulte diretamente a universidade pretendida — ela pode surpreender com uma política mais flexível do que a padrão.

Quais Universidades Portuguesas Aceitam o ENEM em 2026

Atualmente, 26 universidades portuguesas mantêm convênio formal com o INEP para aceitar o ENEM. Além destas, outras instituições podem aceitar a nota do ENEM independentemente de um acordo formal com o INEP, adotando seus próprios critérios de avaliação.

A lista muda com frequência porque os acordos têm vigência de cinco anos e precisam ser renovados. Por isso, é fundamental consultar a lista atualizada diretamente no site do INEP antes de iniciar sua candidatura. Abaixo, listamos algumas das instituições mais buscadas por brasileiros que querem estudar em Portugal pelo ENEM em 2026:

• Universidade de Lisboa — Aceita notas das três últimas edições do ENEM (2023 a 2025). O processo varia conforme o curso.
• Universidade de Coimbra — Exige nota mínima de 100 pontos na escala portuguesa (500 no ENEM). A seleção ocorre em três fases e pode incluir pré-requisitos específicos conforme o curso.
• Universidade do Minho — Aceita ENEM das últimas quatro edições. A nota mínima exigida é de 100 pontos (500 no ENEM). A taxa de candidatura é de €68.
• Universidade de Aveiro — Exige mínimo de 475 pontos no ENEM em todas as áreas. Cerca de 9% dos alunos da instituição são internacionais.
• Universidade do Porto — Destina 712 vagas a estudantes internacionais em 2026. Alunos da CPLP podem ter até 45% de desconto nas mensalidades.

Além das universidades, institutos politécnicos como o de Leiria, Coimbra, Porto e Portalegre também aceitam o ENEM para ingresso em Portugal. Ademais, esses institutos costumam ter propinas mais acessíveis do que as universidades públicas.

Atenção: nem todos os cursos aceitam o ENEM

Cabe destacar que, mesmo que uma universidade tenha convênio com o INEP, isso não garante que todos os cursos oferecidos por ela aceitem a nota do ENEM. Cada instituição define quais graduações estão disponíveis nessa modalidade.

Medicina é o exemplo mais sensível: historicamente, o curso exigia que o candidato realizasse os exames nacionais portugueses. Em 2025, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa abriu, pela primeira vez, vagas para estudantes do Brasil com base na nota do ENEM — uma mudança expressiva no cenário. Antes disso, os candidatos nacionais precisavam se equiparar aos cidadãos europeus por cidadania, residência ou estatuto legal para prestar o Exame Nacional português. Ainda assim, verifique se essa modalidade continua válida para o ciclo 2026/2027, pois as regras são atualizadas anualmente.

Outro ponto relevante: para estudar em Portugal com passaporte europeu ou lusitano é necessário realizar o Concurso Nacional de Acesso. Por outro lado, se você obtiver a nacionalidade portuguesa antes de se candidatar, o processo de ingresso será diferente — e potencialmente mais competitivo, pois você concorrerá ao lado de estudantes de Portugal e demais países da União Europeia. Se essa for sua situação ou perspectiva, conheça as vias disponíveis para brasileiros que buscam a naturalização portuguesa.

Passo a Passo: Como se Candidatar a uma Universidade Portuguesa com a Nota do ENEM

Para estudar em Portugal pelo ENEM, o processo de candidatura varia de instituição para instituição, mas segue uma lógica comum. Veja o roteiro geral:

1. Pesquise a instituição e o curso desejados. Consulte o site oficial para obter informações detalhadas sobre requisitos específicos, como nota de corte e documentos necessários. Cada universidade possui autonomia para definir suas regras. Por isso, é essencial estar atento a esses detalhes.
2. Confirme se sua nota do ENEM está dentro do prazo aceito. Qualquer brasileiro que tenha realizado o ENEM nos últimos três anos pode se candidatar a uma vaga em universidades portuguesas que aceitam o exame como critério de ingresso. Além disso, verifique se a sua edição está na janela aceita pela instituição.
3. Monte a documentação básica. A documentação exigida inclui o boletim de desempenho do ENEM, o certificado de conclusão do Ensino Médio com Apostila de Haia e uma cópia do passaporte ou documento de identidade. Esses documentos devem ser enviados por meio de inscrição online, diretamente no site da universidade escolhida.
4. Realize a candidatura online. Na maioria das universidades portuguesas, o candidato faz a candidatura online. O calendário acadêmico costuma abrir candidaturas em diferentes fases ao longo do ano. As fases geralmente ocorrem entre novembro e abril. Acompanhe os editais das instituições para não perder os prazos — eles variam e devem ser confirmados diretamente nos sites oficiais das universidades.
5. Aguarde a carta de aceite. A carta de aceitação emitida pela universidade portuguesa funciona como um dos documentos mais importantes do processo. Com ela, você abrirá o processo do Visto D4 no Brasil. Guarde-a com cuidado e certifique-se de que ela contém a data de início e a duração do curso.

O Visto D4: Como Residir Legalmente em Portugal como Estudante

Depois de receber a carta de aceite e decidir estudar em Portugal pelo ENEM, começa a segunda etapa: o processo do Visto D4. Brasileiros que pretendem estudar em Portugal por um período igual ou superior a um ano devem, obrigatoriamente, solicitar um visto e uma autorização de residência para permanecer no país.

Para um guia mais detalhado sobre os requisitos e o processo completo do visto de estudante, veja nosso artigo completo sobre o Visto D4 Portugal em 2026, com o passo a passo atualizado e os erros mais comuns a evitar.

Documentos exigidos para o Visto D4

A documentação principal para o D4 inclui os itens abaixo. Lembre-se: a lista exata pode variar conforme o posto consular. Confirme os documentos atualizados no Portal de Vistos do MNE Portugal antes de dar entrada:

• Passaporte válido — com prazo de validade superior à duração prevista do curso;
• Carta de aceite ou comprovante de matrícula — contendo a data de início e a duração do curso;
• Antecedentes criminais — para maiores de 16 anos, apostilados pela Convenção de Haia;
• Seguro de saúde — com cobertura pelo período do curso ou de pelo menos 1 ano;
• Comprovante de alojamento — contrato de arrendamento, reserva de residência universitária ou declaração de responsabilidade de um familiar em Portugal;
• Comprovante de meios de subsistência — ver detalhes abaixo;
• Fotos 3×4 e formulário de requerimento preenchido.

Comprovante de subsistência: o que exigem de brasileiros

Este ponto figura entre os mais questionados por estudantes que querem estudar em Portugal pelo ENEM. Há uma exigência central para brasileiros que vão cursar ensino superior (graduação com duração de pelo menos 1 ano):

Uma novidade recente é que, no caso do visto de residência (D4) — aquele para cursos com duração de, pelo menos, 1 ano —, os cidadãos membros de países de Língua Oficial Portuguesa ficam dispensados de comprovar meios de subsistência. Isso vale para aqueles que foram aceitos em uma instituição de ensino superior. Na prática, isso significa que, para o Visto D4 em licenciaturas e mestrados, brasileiros não precisam apresentar extrato bancário com saldo mínimo.

Para quem precisa ou quiser comprovar subsistência de outra forma, o requerente pode comprovar os meios de subsistência através de: comprovante de bolsa de estudos; termo de responsabilidade de um familiar, assumindo as despesas do aluno, acompanhado de cópia da última declaração de imposto de renda do responsável; ou cópia da última declaração de imposto de renda do próprio aluno.

O salário mínimo português em 2026 serve como referência para os demais vistos. O critério de determinação dos meios de subsistência toma por referência à retribuição mínima mensal garantida que, em 2026, é de 920€ (conforme legislação vigente). Portanto, consulte os valores atualizados diretamente em vistos.mne.gov.pt, pois os critérios podem ser ajustados a cada ano.

Como dar entrada no Visto D4: o processo na VFS Global

1. Organize toda a documentação. Monte o dossiê com todos os documentos listados acima. Certifique-se de que os documentos brasileiros estejam apostilados pela Convenção de Haia.
2. Agende atendimento na VFS Global. O visto de estudante para Portugal deve ser pedido através do Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global. O agendamento é feito online, no site da VFS Global. As unidades estão em São Paulo (cobre SP, MS, PR, RS e SC), Rio de Janeiro (cobre RJ, ES, PA, AM e outros estados), e Nova Lima/MG (cobre Minas Gerais).
3. Compareça presencialmente. O atendimento exige a presença física do solicitante para entrega dos documentos e coleta de biometria.
4. Aguarde a análise. O prazo estimado de conclusão dos pedidos de visto é de 60 a 90 dias. Pode haver variação dependendo do tipo de visto e da necessidade de mais informações por parte do governo português. Solicite com antecedência — idealmente, com ao menos 3 meses antes do início do ano letivo.
5. Receba o visto e viaje. O visto de residência para estudante tem validade de 120 dias. Esse é o período que você tem para entrar em Portugal.

Depois do Desembarque: Autorização de Residência na AIMA

Chegar a Portugal com o Visto D4 não encerra o processo. Após a entrada no país, você precisa regularizar sua residência junto à AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Esse agendamento deve ser feito dentro do prazo de validade do visto.

Na AIMA, você entregará a documentação que comprova os vínculos com a instituição de ensino e com o alojamento em Portugal. Em seguida, receberá a Autorização de Residência para Estudante, com validade normalmente vinculada ao período do curso.

Os prazos de agendamento na AIMA variam bastante conforme a cidade e o volume de pedidos. Faça o agendamento assim que chegar a Portugal — não deixe para os últimos dias de validade do visto. Os prazos devem ser confirmados diretamente no site oficial da AIMA.

Trabalhar enquanto estuda: é possível?

Estudantes com visto D4 e autorização de residência para estudos podem exercer atividade profissional em Portugal, desde que respeitem as regras da legislação migratória e conciliem o trabalho com os estudos. Esse é um benefício relevante para quem precisa complementar a renda ao longo da faculdade após optar por estudar em Portugal pelo ENEM.

O visto D4 também pode ser o ponto de partida de um projeto migratório mais longo. O Visto D4 permite residência legal em Portugal, o que pode fazer parte de um planejamento migratório de longo prazo. Após cumprir os requisitos legais e tempo mínimo de residência contínua, pode ser possível solicitar a nacionalidade portuguesa, conforme a legislação vigente. Cada caso tem particularidades, então essa perspectiva merece ser analisada individualmente.

Quanto Custa Estudar em Portugal pelo ENEM: Propinas, Moradia e Custo de Vida

Planejar as finanças é parte indispensável da preparação para estudar em Portugal pelo ENEM. Veja os principais custos que você deve considerar:

Propinas (mensalidades)

As propinas nas universidades públicas portuguesas variam entre 697€ e 1.064€ por ano na licenciatura, definidas por cada instituição dentro dos limites legais. No ensino privado, os valores vão de 2.500€ a 8.000€ por ano, dependendo da área e da instituição. Consulte os valores atualizados no site de cada universidade antes de tomar sua decisão.

Vale registrar um benefício financeiro significativo: algumas instituições praticam propinas com desconto para alunos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil. Na Universidade do Porto, por exemplo, esse abatimento pode chegar a 45% nas mensalidades. Consulte diretamente a secretaria da universidade escolhida para verificar se a redução se aplica ao seu caso.

Moradia e custo de vida

Em 2026, estima-se que um estudante em Lisboa precise entre 900€ e 1.400€ por mês para viver confortavelmente (sem alojamento gratuito). Nas cidades do interior, esse valor cai consideravelmente.

Uma pessoa que planeja morar em Lisboa arcará com gastos 72% maiores do que quem escolher uma cidade interiorana como Viseu. Morar no interior em Portugal também traz vantagens, principalmente em termos de economia. Além disso, cidades universitárias como Braga, Aveiro e Coimbra costumam ter custo de vida mais equilibrado do que Lisboa ou Porto.

Quanto ao aluguel de quarto, os valores mensais variam bastante: em Lisboa, vão de €200 a €1.200, e no Porto de €350 a €500. Reserve um tempo para pesquisar alojamento com antecedência — a demanda por quartos perto de universidades é alta, especialmente no início do ano letivo em setembro.

Taxas do visto e documentação

As taxas do Visto D4 são expressas em euros e sofrem variação cambial. Como referência, fontes consultadas em fevereiro de 2026 indicavam valores em torno de R$868,60 para o pedido junto à VFS Global. No entanto, as taxas acompanham a variação do euro e, antes de fazer o pedido, você deve consultar as informações atualizadas. Some ainda os custos com apostilamento dos documentos exigidos e com o seguro de saúde.

Erros Comuns Que Podem Atrasar ou Inviabilizar o Processo

Muitos estudantes chegam ao consulado ou à VFS Global com pendências documentais que poderiam ter sido resolvidas antes. Veja os erros mais frequentes de quem tenta estudar em Portugal pelo ENEM:

• Não verificar se a universidade ainda tem convênio ativo. O MEC atualiza a lista de instituições conveniadas periodicamente. A adesão tem vigência de cinco anos, fazendo com que a lista mude a cada ano. Após o término do acordo, a universidade deve manifestar interesse em restabelecer a parceria com o INEP.
• Não apostilar o certificado de conclusão do ensino médio. A Apostila de Haia é obrigatória para documentos brasileiros usados em Portugal. Sem ela, sua candidatura pode ser recusada.
• Candidatar-se para cursos que não aceitam o ENEM na instituição escolhida. Mesmo que a universidade tenha convênio com o INEP, alguns cursos têm processos seletivos próprios.
• Deixar o agendamento na VFS Global para muito tarde. O prazo estimado de análise do pedido é de 60 a 90 dias — sem contar o tempo para montar a documentação e conseguir agendamento. Comece o processo com pelo menos 4 meses de antecedência do início do curso.
• Ignorar a etapa de regularização na AIMA. O visto D4 não é o fim do processo. A Autorização de Residência precisa ser solicitada em Portugal dentro do prazo de validade do visto de entrada.
• Não conferir divergências de nome entre documentos. Uma diferença de grafia entre o nome no passaporte e no certificado do ENEM pode gerar questionamentos. Antes de montar o dossiê, certifique-se de que todos os documentos estão consistentes.

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ENEM ou Cidadania Portuguesa: Qual o Melhor Caminho para Estudar em Portugal?

Antes de decidir como estudar em Portugal, vale entender a diferença entre os dois caminhos:

Via ENEM (sem cidadania): você concorre como estudante internacional, nas vagas reservadas para esse público. Além disso, você precisa do Visto D4, paga propinas de não-residente (em geral mais altas) e deve renovar a autorização de residência periodicamente.

Via cidadania portuguesa: para estudar em Portugal com cidadania portuguesa ou europeia é necessário realizar o Concurso Nacional de Acesso. Nesse caso, você concorre como cidadão europeu, com acesso às mesmas vagas e condições dos estudantes locais — incluindo propinas no intervalo público (entre aproximadamente 697€ e 1.064€/ano) e, eventualmente, bolsas de ação social. Ademais, não precisa de visto para residir em Portugal.

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Próximos Passos: Como Dar Início ao Seu Processo

Estudar em Portugal pelo ENEM é um caminho real e acessível — mas que exige planejamento cuidadoso. Cada etapa (candidatura à universidade com a nota do ENEM, obtenção do Visto D4 e regularização na AIMA) tem documentos específicos, prazos distintos e pontos onde erros comuns causam atrasos ou recusas.

Se você ainda está explorando as opções — seja pelo ENEM, seja pela cidadania portuguesa —, o ponto de partida mais inteligente é entender exatamente qual é o seu perfil e quais caminhos estão disponíveis. Portanto, use o teste gratuito de elegibilidade para vistos portugueses para receber uma orientação personalizada sobre qual visto se aplica ao seu caso.

Cada caso tem particularidades. Se você prefere conversar diretamente com um especialista antes de dar qualquer passo, entre em contato com a equipe da Cidadania e Visto. Conduzimos. Conectamos. Cuidamos.