Homologação de Sentença Estrangeira - Adoção em Portugal: Processo e Requisitos

Homologação de Adoção

Em casos em que um cidadão português realiza uma adoção no exterior, é necessário que a sentença e o processo judicial que formalizou a adoção seja Homologado/Revisado para que esta decisão que gera o poder familiar seja reconhecida e tenha validade legal dentro do ordenamento jurídico de Portugal.

Homologação de Adoção

O que é Homologação/Revisão de Sentença de Adoção?

A homologação/revisão de sentença de Adoção é o procedimento legal pelo qual uma adoção realizada em outro país por cidadão português seja reconhecida e validada em Portugal. Esse processo garante que a decisão judicial estrangeira de adoção tenha plenos efeitos legais em Portugal, assegurando os direitos e obrigações decorrentes da relação de filiação.

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Vantagens da Homologação de Adoção

Reconhecimento legal

A adoção realizada no exterior é oficialmente reconhecida e tem plenos efeitos legais em território português, assegurando os direitos decorrentes da relação de pais adotivos e criança adotada.

Facilitação de procedimentos

A homologação facilita a realização de procedimentos, como a aquisição da cidadania para o filho adotivo, e trâmites legais relacionados à adoção no país.

Segurança jurídica e garantia de direitos civis

O processo de homologação proporciona segurança e estabilidade legal para a família adotiva.

Acesso a benefícios sociais

A família adotiva pode ter acesso a benefícios sociais e previdenciários em Portugal após a homologação de adoção.

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Comentários dos Clientes

Alexandre

PERFEITO!!!!! Ja indiquei pra diversos conhecidos a empresa. Foi a empresa que desde o começo sempre me passou segurança com relação as informações, sempre foram flexiveis com relação aos pagamentos e me retornavam sempre que eu solicitava. Até hoje quando preciso de alguma duvida com relação a processos em Portugal, me prestam total ajuda. Fiz o meu processo de cidadania, dos meus dois filhos, da minha esposa, transcrição de casamento e todos ocorreram sem stress . Indico de olhos fechados a Cidadania & Visto.

Julia

Nunca pensei que seria tão fácil e rápido ter uma dupla cidadania. Basicamente resolvemos tudo por WhatsApp já que todo o processo é super bem explicado pelos documentos enviados e qualquer dúvida somos prontamente atendidos por uma equipe gentil e super preparada! Os status do processo são sempre comunicados e especificadas a cada nova etapa! Já tenho um marido e dois filhos brasileiros e portugueses! Em breve terei minha dupla cidadania tb!

Mariana

São impecáveis! Fiz a cidadania do meu pai, do meu irmão e a minha com eles e só tenho a agradecer. Equipe fantástica e muito competente. Super recomendo, melhor assessoria de cidadania!

Fernando

A Cidadania & Visto foi de fundamental importância para a obtenção da transcrição do casamento dos meus bisavós para Portugal, pois se tratava de um caso muito específico que requereu muita perícia da equipe. Inclusive já havia tentado realizar a transcrição por meio de outra empresa de assessoria mas não obtive êxito. Parabéns a toda equipe pelo empenho e dedicação!

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