HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO EM PORTUGAL

Entenda os passos para a homologação de sentença estrangeira

Quando é necessário realizar a

Homologação de Divórcio

Quando ocorrer o divórcio de um português no estrangeiro pela justiça daquele país, no caso, um português que se divorcie no Brasil perante a justiça, ou mesmo em Cartório, a sentença ou escritura pública que formalizou este divórcio deverá ser homologada no Tribunal de Relações de Lisboa quando for necessário. A confirmação/homologação de sentença estrangeira é um procedimento através de um processo judicial que ocorrerá perante a justiça portuguesa, seguindo o devido processo legal segundo as leis de Portugal. 

A confirmação/homologação do divórcio em Portugal, também é um serviço prestado por nossa Assessoria, que conta com advogados capacitados e experientes em Portugal para esta finalidade, consulte-nos.
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Como posso realizar a homologação do divórcio?

Homologação de Sentença Estrangeira

Todo procedimento a ser realizado que dependa de uma sentença prolatada por justiça estrangeira, ou escritura pública de cartório, como a do Brasil por exemplo. Esta sentença ou escritura pública deverá ser confirmada/reconhecida pela Justiça de Portugal, através de um processo judicial lá, como por exemplo, divórcios e uniões estáveis ocorridas no Brasil e assim como reconhecidas pela Justiça Brasileira e seus cartórios, passam a ter valor legal em Portugal. 

Quanto tempo leva?

Para se homologar uma sentença estrangeira, será necessário um processo judicial em Portugal junto ao Tribunal de Relações de Lisboa, sendo assim, muitos fatores poderão influenciar, desde particularidades do caso, até mesmo o momento que o Tribunal esteja passando quanto sua produtividade e/ou acumulo de procedimentos.


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QUEM SOMOS

O Cidadania & Visto presta assessoria especializada em cidadania e visto para Portugal. A empresa é composta por uma equipe qualificada que atua em conjunto a um corpo jurídico com mais de 15 anos de experiência.

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