{"id":957,"date":"2022-05-16T03:49:29","date_gmt":"2022-05-16T03:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/?p=957"},"modified":"2022-05-16T04:32:18","modified_gmt":"2022-05-16T04:32:18","slug":"freelancer-em-portugal-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/freelancer-em-portugal-como-funciona\/","title":{"rendered":"Freelancer em Portugal – como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

O trabalho freelancer certamente vem crescendo no mundo todo. Uma das vantagens de trabalhar sem v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 que permite que voc\u00ea ofere\u00e7a servi\u00e7os para diferentes pa\u00edses. Por isso, muitos brasileiros querem trabalhar como freelancer em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ser\u00e1 que vale a pena? Confira no artigo abaixo quais s\u00e3o os pa\u00edses que oferecem os melhores vistos para quem deseja trabalhar como freelancer na Europa. <\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 ser freelancer?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Isso significa que voc\u00ea n\u00e3o tem um v\u00ednculo empregat\u00edcio com uma empresa e pode decidir quando e onde trabalhar. Ou seja, o freelancer \u00e9 um profissional que vende bens ou servi\u00e7os sem ter v\u00ednculo de trabalho ou contrato de tempo integral com uma \u00fanica empresa. Algumas pessoas trabalham com contratos formais, mas n\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, muitas pessoas querem essa comodidade. Vale lembrar que voc\u00ea pode tanto morar no Brasil e prestar servi\u00e7os freelancers para a Europa ou morar em algum pa\u00eds Europeu e prestar servi\u00e7os por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 poss\u00edvel trabalhar como freelancer em Portugal?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim. Quem deseja trabalhar como freelancer em Portugal precisa estar vivendo legalmente no pa\u00eds e ter um NIF Portugal (N\u00famero de Identidade Fiscal), documento que equivale ao CPF brasileiro, ele \u00e9 um registro ligado \u00e0s finan\u00e7as e vai permitir, por exemplo, que a pessoa realize declara\u00e7\u00f5es de rendimentos. Precisa tamb\u00e9m do NISS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social), que \u00e9 como o registro no INSS do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para quem busca por qualidade de vida e facilidade, ser freelancer em Portugal \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o. Isso sem contar, \u00e9 claro, o idioma. Al\u00e9m de ter um visto adequado para trabalhadores aut\u00f4nomos, o pa\u00eds foi eleito pela Global Peace Index em 2021 como o 4\u00ba pa\u00eds mais seguro do mundo e, segundo a Forbes, est\u00e1 entre os 9 pa\u00edses mais baratos para se viver.<\/p>\n\n\n\n

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Como ser freelancer em Portugal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

1. Abra sua atividade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar a trabalhar como freelancer em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio abrir a atividade individual. O processo pode ser feito presencialmente, em um balc\u00e3o das Finan\u00e7as, ou pela internet, no Portal das Finan\u00e7as<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea n\u00e3o paga nada nesta etapa. Basta ter o NIF, passaporte e visto, informar o tipo de atividade que ir\u00e1 desenvolver e uma previs\u00e3o dos seus rendimentos anuais. Assim que receber a confirma\u00e7\u00e3o de registro, poder\u00e1 emitir os recibos verdes. O enquadramento obrigat\u00f3rio s\u00f3 produz efeito se o rendimento anual for superior a 2.527,92 euros ap\u00f3s 12 meses decorridos. Se for igual ou menor, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa.<\/p>\n\n\n\n

Embora o processo possa ser realizado online, a Equipe Euro Dicas recomenda realizar essa solicita\u00e7\u00e3o pessoalmente<\/strong> nas Finan\u00e7as. Afinal, voc\u00ea poder\u00e1 aproveitar e fazer todas as perguntas, tirar todas as d\u00favidas, e garantir que est\u00e1 tudo certo para come\u00e7ar a trabalhar como freelancer em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

2. Comece a emitir seus recibos verdes<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os recibos verdes<\/a> s\u00e3o os documentos eletr\u00f4nicos que o freelancer emite como comprova\u00e7\u00e3o de que recebeu o pagamento pelo seu servi\u00e7o. S\u00e3o equivalentes \u00e0 nota fiscal no Brasil, obrigat\u00f3rios para quem \u00e9 prestador de servi\u00e7o ou produz e vende bens por sua conta pr\u00f3pria.
Eles s\u00e3o gerados no Portal das Finan\u00e7as e podem ser de tr\u00eas tipos: recibo (quando voc\u00ea ainda n\u00e3o foi pago pelo trabalho); fatura (ao receber o valor de um recibo emitido); e recibo-fatura (quando o pagamento ocorre no mesmo momento em que entrega o trabalho).<\/p>\n\n\n\n

3. Cumpra as obriga\u00e7\u00f5es do trabalhador<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

IRS<\/h4>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares \u00e9 anual (normalmente entre abril e maio) e feita no Portal das Finan\u00e7as. O trabalhador independente pode declarar as despesas que foram necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio de sua atividade profissional. Estas despesas \u2013 comprovadas sempre por recibos e faturas \u2013 ser\u00e3o tributadas de forma espec\u00edfica na declara\u00e7\u00e3o anual do IRS.<\/p>\n\n\n\n

IVA<\/h4>\n\n\n\n

Se o trabalhador independente tiver um volume anual de rendimentos superior a 10 mil euros, ter\u00e1 que pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado. A taxa geral mais comum \u00e9 de 23%. Voc\u00ea pode consultar todas as obriga\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es por meio do documento oficial do C\u00f3digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Civa<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a Social<\/h4>\n\n\n\n

O pagamento <\/strong>\u00e9 realizado de forma trimensal, no site da Seguran\u00e7a Social<\/a>.
O trabalhador \u00e9 isento de contribuir nos doze meses a contar a partir do in\u00edcio da atividade. Ap\u00f3s este prazo, os descontos s\u00e3o de 21,4% sobre 70% do rendimento m\u00e9dio dos \u00faltimos tr\u00eas meses. A contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal \u00e9 de 20 euros, a fim de garantir estabilidade ao trabalhador (compar\u00e1vel, no Brasil, a um Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, o conhecido FGTS).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pagamento mensal para a Seguran\u00e7a Social, portanto, os trabalhadores que emitem recibos verdes devem fazer uma declara\u00e7\u00e3o trimestral de rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

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Tipos de trabalho mais comuns para freelancers em Portugal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Algumas \u00e1reas costumam ser mais associadas a quem vai trabalhar como freelancer em Portugal e outros pa\u00edses. Normalmente, profissionais liberais e ligados a servi\u00e7os. Vamos listar alguns dos mais comuns:<\/p>\n\n\n\n