{"id":898,"date":"2022-02-14T22:05:15","date_gmt":"2022-02-14T22:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/?p=898"},"modified":"2022-02-14T22:07:49","modified_gmt":"2022-02-14T22:07:49","slug":"naturalizacao-e-cidadania-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/naturalizacao-e-cidadania-portuguesa\/","title":{"rendered":"Diferen\u00e7a entre naturaliza\u00e7\u00e3o e cidadania portuguesa"},"content":{"rendered":"\n

Existe uma diferen\u00e7a entre nacionalidade e cidadania<\/strong> portuguesa? Sim. Apesar de os termos estarem unidos e de um precisar do outro para co-existir, cada um tem uma representatividade diferente.<\/p>\n\n\n\n

No artigo de hoje vamos esclarecer algumas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esse assunto e vamos mostrar alguns dos documentos necess\u00e1rios para cada caso espec\u00edfico de pedido de cidadania. Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n

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Qual a diferen\u00e7a entre a nacionalidade e a cidadania?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 bastante comum encontrar os termos \u201ccidadania\u201d e \u201cnacionalidade\u201d sendo usados como sin\u00f4nimos, mas cada um deles tem significados e aplica\u00e7\u00f5es distintas. Brasileiros que obtiveram a cidadania portuguesa, por exemplo, passaram a fazer parte da Uni\u00e3o Europeia. Apesar disso, nenhum deles deixou de ser cidad\u00e3o brasileiro e muito menos nacional do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

A cidadania existe quando uma pessoa vive conforme estes direitos e deveres que s\u00e3o previstos na lei do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nacionalidade<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 15\u00ba \u2013 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 \u201cTodo indiv\u00edduo tem direito a ter uma nacionalidade\u201d.<\/em>
Com origem na palavra francesa \u201cnationalit\u00e9<\/em>\u201c, nacionalidade \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o de pertencer a um determinado estado-na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela pode ser adquirida por aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, ou seja, sendo filho ou neto de outrem cuja nacionalidade pertence \u00e0quele pa\u00eds espec\u00edfico, ou por naturaliza\u00e7\u00e3o, aquela que \u00e9 adquirida ap\u00f3s o nascimento. Como, por exemplo, quando se tem resid\u00eancia permanente e legal no local. Para cada pa\u00eds, vai depender das leis e da constitui\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil a nacionalidade origin\u00e1ria pode ser por jus sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo). O mesmo aplica-se \u00e0 Portugal. \u00c9 poss\u00edvel solicitar a nacionalidade portuguesa para filhos e, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es na lei da nacionalidade portuguesa, os netos de portugueses tamb\u00e9m podem solicit\u00e1-la. Ou \u00e9 poss\u00edvel dar entrada no seu processo de por aquisi\u00e7\u00e3o e naturaliza\u00e7\u00e3o.
Um exemplo: se voc\u00ea \u00e9 filho de portugueses, por\u00e9m nasceu no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel dar entrada na sua nacionalidade portuguesa por direito de sangu.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Podemos concluir que a nacionalidade \u00e9 um requisito para que uma pessoa possa exercer a sua cidadania em um pa\u00eds, participando ativamente da vida civil e pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser cidad\u00e3o sem ter a nacionalidade. Mas, nem todo nacional de um pa\u00eds exerce a sua nacionalidade naquele territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

No caso da cidadania, ela \u00e9 um v\u00ednculo pol\u00edtico entre uma pessoa f\u00edsica (indiv\u00edduo) e uma pessoa jur\u00eddica (Estado). Assim sendo, ser nacional de um pa\u00eds n\u00e3o significa, necessariamente, ser cidad\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Estado s\u00f3 surge quando um grupo nacional se junta e forma um corpo pol\u00edtico para govern\u00e1-lo, proteg\u00ea-lo e represent\u00e1-lo perante outras na\u00e7\u00f5es do mundo. Uma na\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem um Estado que a representen\u00e3o consegue se relacionar a n\u00edvel pol\u00edtico com outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma pessoa, portanto, \u00e9 parte de uma na\u00e7\u00e3o ao nascer. Esse \u00e9 um direito intr\u00ednseco a ela, e somente ela pr\u00f3pria pode renunciara esse direito. <\/p>\n\n\n\n

Cada pa\u00eds pode ter regras espec\u00edficas sobre a nacionalidade, que pode ser determinada de duas formas:<\/p>\n\n\n\n