{"id":894,"date":"2022-02-18T05:03:28","date_gmt":"2022-02-18T05:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/?p=894"},"modified":"2022-02-18T06:15:51","modified_gmt":"2022-02-18T06:15:51","slug":"como-e-a-licenca-maternidade-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidadaniaevisto.com.br\/blog\/como-e-a-licenca-maternidade-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 a Licen\u00e7a Maternidade em Portugal?"},"content":{"rendered":"\n

Quando falamos de gravidez, as inseguran\u00e7as que aparecem s\u00e3o muitas, desde a quest\u00e3o financeira, emocional, at\u00e9 a d\u00favida sobre como conciliar a nova realidade com a vida profissional. Quando somos imigrantes e estamos longe do nosso pa\u00eds e tudo que conhecemos, essa decis\u00e3o pode ser ainda mais desafiadora. O principal desafio de ser m\u00e3e em um novo pa\u00eds \u00e9 a dist\u00e2ncia da fam\u00edlia e dos amigos, que s\u00e3o apoios muito pr\u00f3ximos nesse momento.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, como funciona a licen\u00e7a maternidade quando voc\u00ea est\u00e1 em Portugal?<\/p>\n\n\n\n

Saber o que diz a lei \u00e9 fundamental para poder cumpri-la da maneira correta e evitar problemas no futuro. Se voc\u00ea pensa em\u00a0ser m\u00e3e em Portugal, acompanhe este artigo.<\/p>\n\n\n\n

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O pr\u00e9-natal e o parto em Portugal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Um ponto positivo \u00e9 que todo o atendimento de pr\u00e9-natal feito pelo Sistema de\u00a0Sa\u00fade P\u00fablica\u00a0de Portugal \u00e9\u00a0totalmente gratuito. Tanto as gr\u00e1vidas portuguesas como as estrangeiras t\u00eam direito \u00e0s consultas de pr\u00e9-natal para fazer o acompanhamento da gravidez pelo Sistema Nacional de Sa\u00fade, com direito a faltar ao trabalho para comparecer aos atendimentos de pr\u00e9-natal.<\/p>\n\n\n\n

A gestante tem direito a receber um acompanhamento por cerca de 12 meses, tanto para sua sa\u00fade, como para o acompanhamento da gesta\u00e7\u00e3o.

Depois de receber o teste positivo, as gr\u00e1vidas recebem o Boletim da Sa\u00fade da Gr\u00e1vida. Nele, durante a gesta\u00e7\u00e3o v\u00e3o ser anotadas observa\u00e7\u00f5es dos profissionais de sa\u00fade que atendem a gestante, al\u00e9m da data prevista para o parto.<\/p>\n\n\n\n

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Licen\u00e7a Parental<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A licen\u00e7a parental \u00e9 um direito adquirido pelos trabalhadores portugueses para dedicar os cuidados necess\u00e1rios a um filho rec\u00e9m-nascido ou uma crian\u00e7a adotada, por determinado per\u00edodo de tempo. Pais e m\u00e3es t\u00eam esse direito<\/strong>, e a lei prev\u00ea que a distribui\u00e7\u00e3o dos dias atribu\u00eddos pode ser feita entre eles<\/strong> de diferentes maneiras.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a licen\u00e7a maternidade, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, faz parte da licen\u00e7a parental. Segundo o artigo 39.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, a licen\u00e7a parental compreende as seguintes modalidades:<\/p>\n\n\n\n

a) Licen\u00e7a parental inicial;
b) Licen\u00e7a parental inicial exclusiva da m\u00e3e;
c) Licen\u00e7a parental inicial a gozar pelo pai por impossibilidade da m\u00e3e;
d) Licen\u00e7a parental exclusiva do pai.<\/p>\n\n\n\n

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Quem tem direito \u00e0 Licen\u00e7a Maternidade? <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Segundo o Guia Pr\u00e1tico de Subs\u00eddio Parental da Seguran\u00e7a Social, t\u00eam direito ao subs\u00eddio parental:<\/p>\n\n\n\n